Durante o último debate antes do segundo turno das eleições para presidente, uma fala do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Microempreendedor Individual (MEI) no Debate da Globo, na sexta-feira (28), mobilizou as redes sociais na véspera do segundo turno e colocou bolsonaristas e lulistas num cabo de guerra.
De um lado, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a afirmar que o petista seria supostamente contra os microempreendedores individuais. Do outro, apoiadores de Lula relembraram que o MEI foi criado na gestão dele.
Até as 13h20 de sábado (29), a frase “Lula criou o MEI” estava em 3º lugar nos assuntos mais comentados do Twitter, com 82,5 mil publicações. Já a expressão “Sou MEI”, compartilhada principalmente por bolsonaristas, estava em 15º lugar dos assuntos mais comentados até as 11h10. Às 13h20, havia caído para a 29ª posição.
MEI e o emprego formal
A figura jurídica do Microempreendedor Individual foi criada em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 — sancionada por Lula —, para simplificar e desburocratizar o empreendedorismo.
Até 2019, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), um dos indicadores de emprego do país, não considerava trabalhadores sem carteira assinada nem os que trabalhavam por conta própria, como os MEIs. A partir de 2020, o governo estabeleceu um Novo Caged, que passou a considerar informações de três sistemas: Caged, eSocial e Empregador Web (onde se registram os pedidos de seguro-desemprego).
O novo sistema, portanto, inclui muito mais pessoas do que antes, como os microempreendedores individuais, que não eram contabilizados até então. Segundo a nota técnica (página 3) do Ministério da Economia, o Novo Caged inclui o e-Social, para o qual os MEIs são obrigados a prestar informações desde janeiro de 2019.
A fala de Lula
No quarto bloco do debate na Globo, Lula criticou a mudança de metodologia de cálculo de dados sobre emprego no atual governo, que inclui trabalhadores que atuam como MEI aos trabalhos com carteira assinada. A fala veio logo depois de Bolsonaro mencionar dados de geração de emprego em sua gestão.
Na ocasião, Lula disse: “a primeira coisa é que eles mudaram a lógica de criação de emprego. Colocaram o MEI como se fosse emprego. Na minha época, tinha carteira profissional assinada. Era isso. Agora, inventaram o trabalho eventual. Eu quero um emprego real, registrado, com carteira assinada. A partir de janeiro vamos consertar o país”.
