Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil, anunciou que o Ministério do Turismo apresentará um novo programa. O objetivo será reduzir o valor das passagens para os aposentados, bem como trabalhadores domésticos e outros grupos. Em sua transmissão ao vivo semanal, promovida pelo Planalto, Lula não detalhou se o programa cobriria apenas passagens aéreas ou se faria estimativas de custos para o projeto.
O Ministério do Turismo aceitou um novo titular recentemente, o deputado Celso Sabino (União-PA). Foi o primeiro nome de uma reforma ministerial em curso que visa melhorar as relações entre o governo Lula e o Congresso. Diante disso, a ex-ministra Daniela Carneiro perdeu o apoio do Sindicato após pedir sua desistência do atalho.
Lula e o ministro conversam sobre o programa
Em primeiro lugar, Lula conversou com o ministro Sabin e foi informado de que apresentará um programa para facilitar as viagens de aposentados, trabalhadores e empregadas domésticas. O objetivo é reduzir o custo das deslocações das pessoas considerando que contribui para a soberania e identidade nacional.
Em resposta a questionamentos, o Ministério do Turismo disse que esse programa citado por Lula é uma extensão de outro projeto do governo chamado “Voa Brasil” anunciado em março deste ano. O objetivo do ‘Voa Brasil’ é democratizar o acesso às passagens aéreas e oferecer passagens a R$ 200.
Ao mesmo tempo, o Ministério do Turismo estuda “alternativas” para reduzir o custo de hospedagem dos beneficiários do programa. No entanto, a ideia ainda está em fase inicial, segundo a pasta.
Quanto ao “Voa Brasil”, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, estima que serão ofertados 1,5 milhão de passagens por mês. As empresas Latam, Gol e Azul já aderiram ao projeto e o segundo programa está previsto para ser lançado oficialmente em agosto deste ano.
Conheça os detalhes do ‘Voa Brasil’
- O programa começará com aposentados e pensionistas;
- Servidores públicos serão incluídos inicialmente, com possibilidade de expansão para outros grupos posteriormente;
- Uma pessoa pode adquirir até quatro trechos de viagem, equivalentes a dois voos de ida e volta;
- Cada trecho custará R$ 200;
- Não serão elegíveis ao programa aqueles que viajaram nos últimos 12 meses;
- A motivação é dar acesso às viagens aéreas a um público que normalmente não utiliza o meio;
- Para tanto, o governo fará o acompanhamento de quem viajou ou não no período mencionado através do CPF do cidadão.
Preço da passagem e combustível de aviação
Com esse programa, o ministério tenta democratizar o uso do transporte aéreo no país. Outra iniciativa para tornar as passagens aéreas mais acessíveis inclui negociações com a Petrobras para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV).
A sucursal confirmou estar em permanente contato com “autoridades competentes” para procurar soluções que reduzam os custos com combustível. No entanto, ele destacou que a política de combustíveis é de responsabilidade da Petrobras.
Passagem de ônibus é gratuita para aposentados no Rio Grande do Sul?
Sobretudo, pessoas na faixa etária acima de 60 anos devem ficar atentas às legislações para economizar na compra de passagens de ônibus. A esse grupo é garantido o direito de pagar menos nas viagens intermunicipais do estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, eles podem viajar de graça ou ganhar descontos em passeios para outros estados brasileiros. No entanto, para ter acesso a esse benefício, outros requisitos devem ser atendidos além da idade, como renda compatível com o direito.
A Lei Estadual nº 10.982 de 1997 estabelece desconto de 40% no valor das passagens para passeios no Rio Grande do Sul para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, desde que a renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos. É importante ressaltar que esta regra não prevê desconto para viagens dentro da região metropolitana de Porto Alegre e em rotas interestaduais que tenham legislações diferentes.
Dessa forma, dois passageiros prioritários estão limitados a uma viagem. De acordo com o Departamento de Comunicação Autônoma (Daer), se a cota de desconto no veículo já estiver preenchida, o grupo não terá direito ao benefício e terá que procurar outro horário com vagas livres ou pagar o valor integral da passagem.
Conforme a legislação estadual, para ter direito ao benefício, é necessário apresentar documento emitido por entidades filiadas à Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) ou à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul do Sul (Fetag), que representa os trabalhadores rurais aposentados.
