Voa Brasil – Na segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Ministério do Turismo apresentará um novo programa com o objetivo de tornar as passagens mais acessíveis para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos.
Durante uma live semanal organizada pelo Planalto, Lula não forneceu detalhes específicos sobre se o programa se concentrará apenas nas passagens aéreas ou se abrangerá outros meios de transporte. Além disso, não foram mencionadas estimativas de custos para o projeto.
O Ministério do Turismo está agora sob a liderança do deputado Celso Sabino (União-PA), o primeiro nome da reforma ministerial em curso, que busca fortalecer a relação do governo Lula com o Congresso. A ex-ministra Daniela Carneiro perdeu o apoio do União após decidir se desligar da sigla.
Lula comunicou que conversou com o ministro Sabino, que ainda tomará posse oficialmente, e que ele apresentará o programa para facilitar a viagem de aposentados, trabalhadores e empregadas domésticas.
O objetivo é tornar as viagens mais acessíveis para que as pessoas possam viajar mais livremente, pois Lula acredita que isso reforça a dimensão de soberania e nação para o povo brasileiro.
Esse novo programa segue a mesma linha do projeto anterior do governo chamado “Voa Brasil”.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, estima que serão disponibilizadas 1,5 milhão de passagens aéreas por mês, com preços fixados em R$ 200. A previsão é que esse segundo programa seja oficialmente lançado em agosto.
O setor turístico de Mato Grosso do Sul continua aguardando a chegada de companhias aéreas interessadas em avaliar o programa “Voa Brasil”
Programa “Voa Brasil”
De acordo com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, o programa “Voa Brasil”, que visa oferecer passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi oficialmente apresentado à Casa Civil, apesar da promessa de lançamento em agosto.
O projeto, anunciado pelo ministro Márcio França em março, enfrentou questionamentos por ter sido anunciado sem o aval da Casa Civil na época.
Márcio França confirmou que o lançamento do programa ocorre neste mês de agosto. O Ministro informou que o projeto está na fase de últimos ajustes, e assim que estes forem concluídos, será encaminhado à Casa Civil para aprovação.
É importante destacar que o “Voa Brasil” não depende de medida provisória ou projeto de lei para existir, e não requer subsídios do governo.
O programa foi concebido de forma que as empresas aéreas possam oferecer passagens em períodos de menor demanda, ou seja, nos meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro, quando geralmente há ociosidade nos voos.
Condições do ‘Programa Voa Brasil’
O programa “Voa Brasil” possui algumas condições específicas. A proposta visa dar prioridade aos passageiros que não voaram nos últimos 12 meses, além de disponibilizar voos em horários fora do pico.
Com essa abordagem, durante os períodos de baixa temporada, as passagens terão um valor fixo de R$ 200. Cada pessoa elegível poderá adquirir até quatro passagens por ano por meio do programa “Voa Brasil”.
O objetivo principal é estimular a aviação e proporcionar a oportunidade de voar para aqueles que não tiveram a chance de fazê-lo anteriormente. O programa se destina a aposentados, pensionistas, estudantes e pessoas com renda de até R$ 6.800, conforme informações já divulgadas.
O intuito é tornar as viagens aéreas mais acessíveis e inclusivas para esses grupos. O ministro Márcio França apresentou esses detalhes durante uma audiência em comissão no Senado.
Quem será destinado o Programa?
O programa “Voa Brasil” será destinado, em seu primeiro estágio, aos aposentados que recebem até dois salários mínimos, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
A proposta visa reduzir o número de assentos ociosos nas aeronaves, o que, segundo o governo, possibilitaria a redução dos preços das demais passagens também.
Atualmente, o índice de ociosidade em voos no Brasil é de aproximadamente 20%, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tendo atingido 22,4% em abril de 2023.
O Ministério argumenta que o objetivo do programa é democratizar o acesso ao transporte aéreo em todo o país.
O ministro Márcio França revelou que o governo federal tem planos de instalar cem novos aeroportos até o fim do mandato, em 2026.
Ele explicou que muitos dos aeroportos já existentes estão concedidos e com maior fluxo de passageiros, então a próxima etapa é focar em locais que têm pouco acesso e necessitam de mais voos.
França também destacou o impacto ambiental positivo dessas novas instalações, pois em algumas áreas do Brasil, a construção de pistas de aeroportos poderia implicar em menos desmatamento e evitar a necessidade de construir rodovias ou ferrovias, promovendo assim a integração nacional.
