O pagamento do 13º salário do INSS, destinado a pensionistas e aposentados, começa no dia 25 de maio (quinta-feira). Nesse sentido, o Governo Federal antecipou o benefício, que abrange mais de 30 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo informações oficiais, serão destinados R$ 62,6 bilhões para pagamentos.
O fato é que essa antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS foi decidida neste mês de maio por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial. Graças a isso, os pagamentos serão feitos em duas parcelas.
Diferentemente dos anos anteriores (2022 e 2021), os pagamentos dos 13º salários do INSS em 2023 ocorrerão nos meses de maio e junho de acordo com o calendário habitual do instituto. Anteriormente, os pagamentos desse benefício eram feitos nos meses de abril e maio.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
É importante deixar claro que existem dois calendários diferentes: um para quem ganha até um salário mínimo e outro para quem ganha acima do salário mínimo vigente.
Portanto, confira abaixo as datas de pagamento do 13º para quem ganha até um salário mínimo:
- NIS de número final 1 – 25 de maio/ 26 de junho;
- NIS de número final 2 – 26 de maio/ 27 de junho;
- NIS de número final 3 – 29 de maio/ 28 de junho;
- NIS de número final 4 – 30 de maio/ 29 de junho;
- NIS de número final 5 – 31 de maio/ 30 de junho;
- NIS de número final 6 – 1 de junho/ 3 de julho;
- NIS de número final 7 – 2 de junho/ 4 de julho;
- NIS de número final 8 – 5 de junho/ 5 de julho;
- NIS de número final 9 – 6 de junho/ 6 de julho;
- NIS de número final 0 – 7 de junho/ 7 de julho.
Primordialmente, as duas datas informadas para cada número final do NIS são referentes à primeira parcela e à segunda parcela do 13º do INSS.
Agora, acompanhe o calendário para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo em vigor:
- NIS de números finais 1 e 6 – 1º de junho/ 3 de julho;
- NIS de números finais 2 e 7 – 2 de junho/ 4 de julho;
- NIS de números finais 3 e 8 – 5 de junho/ 5 de julho;
- NIS de números finais 4 e 9 – 6 de junho/ 6 de julho;
- NIS de números finais 5 e 0 – 7 de junho/ 7 de julho.
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Quem terá direito ao pagamento do 13º salário do INSS?
No total, estima-se que pouco mais de 30 milhões de segurados do INSS tenham direito ao pagamento antecipado do saldo do 13º salário. Assim como mencionado anteriormente, de acordo com as regras do instituto, os cidadãos que recebem um dos seguintes benefícios terão direito ao complemento:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente.
Por outro lado, todos os segurados que recebem saldos assistenciais como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário. Apesar disso, recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), mencionou em entrevista que poderia discutir a inclusão desses beneficiários no processo de recebimento de adicionais. Todavia, até agora a conversa não teve efeitos práticos.
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