Para a alegria de muitos brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir deste mês de maio, ou seja, terá um aumento no valor de R$ 18,00. Mas ao contrário dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sim o cumprimento de alguns requisitos para ter acesso ao apoio.
A saber, a alteração do valor do BPC está relacionada com o aumento do salário mínimo nacional, que já foi anunciado em 1º de maio pelo Presidente da República. Nesse sentido, com a mudança do salário mínimo, haverá também aumento dos benefícios do INSS para os segurados pagarem o novo valor aprovado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Saiba mais sobre o BPC
Em primeiro lugar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social do governo brasileiro que visa apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Especialmente, os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam impossibilitadas de trabalhar e dar apoio à família.
Sendo assim, o BPC é um benefício assistencial e não exige contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, ele busca garantir uma renda mínima para quem atende aos critérios estabelecidos pelo programa.
Então, para ter acesso ao BPC, os beneficiários devem atender a alguns requisitos, como a comprovação da idade mínima exigida e a comprovação de estado de pobreza ou carência no caso de idosos. Para as pessoas com deficiência, no entanto, é necessário submeter-se a um exame de saúde e social realizado pelo INSS para avaliar seu estado de saúde e incapacidade para o trabalho. Assim, a perícia deve ser planejada pela família.
Da mesma maneira, a renda da família do beneficiário não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa (per capita) e não pode receber nenhum outro benefício do INSS ou outro sistema de previdência social. Além disso, o titular e sua família também devem ter CPF ativo e estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Mas é válido ressaltar que hoje em dia é possível fazer o pré-cadastro no CadÚnico por meio do aplicativo, disponível para dispositivos iOS e Android. No entanto, após o pré-cadastro, ainda é necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde você obterá os documentos necessários.
Cronograma de Pagamentos do Benefício de Prestação Continuada
Acima de tudo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamento do BPC. Vale lembrar que todos os segurados podem sacar o benefício por meio de um cartão magnético exclusivo.
É importante salientar que este cartão é fornecido gratuitamente, sem comissões para o destinatário e não implica a aquisição de produtos ou serviços bancários adicionais. Dessa forma, uma visão geral dos pagamentos para maio pode ser encontrada abaixo:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| Número 1 | 25 de maio |
| Número 2 | 26 de maio |
| Número 3 | 29 de maio |
| Número 4 | 30 de maio |
| Número 5 | 31 de maio |
| Número 6 | 1 de junho |
| Número 7 | 2 de junho |
| Número 8 | 5 de junho |
| Número 9 | 6 de junho |
| Número 0 | 7 de junho |
Embora seja repassado pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do 13º salário. Afinal, o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Dessa maneira, hoje em dia, apenas os benefícios previdenciários concedidos aos segurados da Previdência Social dão direito ao pagamento do 13º salário, que consiste em uma parte adicional equivalente a um salário a mais no ano.
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