Desde o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês, em que confirmou o adiantamento do 13º salário, muitos estão ansiosos para consultar seu pagamento.
Após uma longa espera, no domingo, dia 21, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibilizará uma consulta sobre o valor da primeira parcela do benefício para aposentados, pensionistas e beneficiários.
Preparamos este texto para contribuir com o esclarecimento de diversas dúvidas sobre as orientações dessa expectativa e também explicar como realizar a consulta de forma simples.
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Quem pode receber o 13º salário do INSS?
Em suma, conforme estipulado pelo decreto presidencial, a expectativa do 13º salário será direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, este grupo inclui os segurados que receberam os seguintes benefícios em 2023:
- Auxílio-reclusão: é um benefício destinado aos dependentes de segurados do INSS em regime fechado ou semiaberto;
- Auxílio-Acidente: Atribuído aos segurados que tenham sofrido uma lesão e tenham sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente em decorrência desse evento;
- Pensão por Morte: Este tipo de benefício é destinado aos dependentes de segurados do INSS falecidos e garante uma renda mensal para assistência financeira aos beneficiários;
- Auxílio-doença, ou seja, em caso de incapacidade temporária para o trabalho: é um benefício concedido aos segurados temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou lesão, e que recebem compensação financeira quando não estão em suas atividades;
- Aposentadoria: Esta regra se aplica a qualquer pessoa que receba qualquer tipo de pensão.
Quem não pode receber o 13º salário do INSS?
É importante deixar claro que até o momento, não recebem os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entenda:
- Pagamento para idosos de baixa renda com mais de 65 anos.
- Benefício destinado a pessoas com deficiência de qualquer natureza que as impeçam de exercer funções sociais.
- Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia:
- Essa renda é retida exclusivamente para aqueles que já eram beneficiários antes de dezembro de 1995.
Vale lembrar que este é o quarto ano consecutivo que o INSS antecipará o 13º salário. Em síntese, o objetivo do governo é movimentar a economia nacional, que ainda se recupera do grande impacto da pandemia de Covid-19 na economia.
Como consultar o 13º salário do INSS?
Antes de tudo, para consultar o 13º salário a partir do dia 21 (domingo) e saber quanto vai receber e o dia específico em que os valores estarão disponíveis na sua conta, basta seguir o passo a passo abaixo:
No SITE:
- Para essa consulta, primeiro, acesse o site e faça login no gov.br usando seu CPF;
- Agora na página inicial vá em “Extrato de Pagamento”;
- Ver Competência, Valor e Previsão de Pagamento de Benefícios;
- A mensalidade tem o código 101 e o 13º salário o código 104;
- Por fim, baixe o PDF, se desejar, na parte inferior da página.
No Aplicativo:
- Entretanto, para essa consulta, abra o aplicativo Meu INSS e faça login no gov.br usando seu CPF;
- Em seguida, na página inicial, vá em “Extrato de Pagamento”;
- Abra o extrato clicando na seta ao lado do pagamento mensal;
- Verifique as informações necessárias;
- Da mesma forma, a mensalidade tem o código 101 e o 13º salário o código 104;
- Se quiser, baixe o PDF no final da página.
Lembrando também que os extratos também relatarão empréstimos consignados.
Quando começa o 13º salário?
Em primeiro lugar, você precisa perceber que os pagamentos do 13º salário do INSS são baseados em dois calendários diferentes. Isso significa que existe um especial para quem ganha um salário mínimo e outro para quem ganha acima desse valor básico. Do mesmo modo, o calendário de depósito é definido pelo último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Entre 25 de maio e 7 de junho, a primeira parcela do 13º salário será paga aos beneficiários com renda de até um salário mínimo. A primeira será entregue para quem possui cartão de benefícios com final 1. Assim, a segunda parcela será transferida entre 26 de junho e 7 de julho.
No entanto, se receber mais do que o mínimo nacional, o pagamento será feito entre 1 e 7 de junho. Sendo assim, o processo será iniciado para os segurados cujos números finais de inscrição forem 1 e 6. No caso da segunda parcela será paga entre 3 e 7 de julho.
Sobretudo, de acordo com o INSS, a primeira parte da contribuição será fornecida sem quaisquer descontos, como o imposto de renda. O objetivo desta medida é garantir que os beneficiários recebam a totalidade do subsídio a que têm direito.
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