Dentre os benefícios pago ao trabalhador CLT está o PIS/PASEP. Em suma, se trata de um bônus de salário, ou seja, o abono salarial repassado uma vez por ano. Em 2023, o plano de pagamento começou no dia 15 de fevereiro e o recurso segue disponível até o dia 28 de dezembro.
Vale ressaltar que o abono salarial dos trabalhadores CLT é dividido em dois grupos. Assim, o primeiro é composto por funcionários de empresas privadas vinculadas ao Programa de Integração Social (PIS). Então, essas pessoas recebem um benefício com base no mês de aniversário e através da Caixa Econômica Federal (CEF).
Por outro lado, o segundo grupo é formado por militares e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, esse grupo de trabalhadores recebem valores com base no último dígito do cadastro do Banco do Brasil (BB).
É importante deixar claro que o acesso ao PIS/PASEP foi concedido na última segunda-feira, dia 15, aos trabalhadores CLT nascidos nos meses de julho e agosto, assim como aos servidores públicos com a última inscrição 4 e 5. Nesse sentido, funcionários de empresas privadas correntistas da Caixa Econômica receberam o pagamento do abono salarial diretamente na conta.
Entretanto, os outros demais puderam resgatar os valores pelo Caixa Tem ou em dinheiro no caixa eletrônico do banco ou caixa interno. Soldados e funcionários públicos, por outro lado, podiam obter o benefício por meio do Banco do Brasil, correntistas ou não.
É válido destacar que a vantagem para os clientes do banco é que os valores foram depositados diretamente na conta corrente. A saber, o valor do PIS/PASEP em 2023 varia entre R$ 109 e R$ 1.320, a depender do tempo de serviço prestado.
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Que categoria de trabalhador CLT pode receber o abono?
Antes de mais nada, para obter o PIS/PASEP, o trabalhador deve confirmar o direito ao abono salarial no ano de referência, no caso 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Estar matriculado em programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias consecutivos ou não;
- Após receber até dois salários mínimos;
- Manter os dados do cargo devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Nesse sentido, muitos cidadãos se concentram apenas no fato de terem trabalhado vários meses durante o ano de referência. No entanto, esquecem que é preciso ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Dessa forma, entende-se que o trabalhador também deve ficar atento ao prazo padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Isso significa que apenas após esse tempo o trabalhador terá direito ao primeiro benefício salarial, mesmo que já tenha cumprido todos os demais requisitos.
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Qual será o valor do PIS/PASEP que o trabalhador terá acesso?
Acompanhe a seguir o cronograma:
- 1 mês trabalhado – valor a receber R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – valor a receber R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – valor a receber R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – valor a receber R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – valor a receber R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – valor a receber R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – valor a receber R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – valor a receber R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – valor a receber R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – valor a receber R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – valor a receber R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – valor a receber R$ 1.320,00.
Confira também o calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – recebe em 15 de fevereiro;
- Fevereiro – recebe em 15 de fevereiro;
- Março – recebe em 15 de março;
- Abril – recebe em 15 de março;
- Maio – recebe em 17 de abril;
- Junho – recebe em 17 de abril;
- Julho – recebe em 15 de maio;
- Agosto – recebe em 15 de maio;
- Setembro – recebe em 15 de junho;
- Outubro – recebe em 15 de junho;
- Novembro – recebe em 17 de julho;
- Dezembro – recebe em 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição número 0 – recebe em 15 de fevereiro;
- Final da inscrição número 1 – recebe em 15 de março;
- Final da inscrição número 2 – recebe em 17 de abril;
- Final da inscrição número 3 – recebe em 17 de abril;
- Final da inscrição número 4 – recebe em 15 de maio;
- Final da inscrição número 5 – recebe em 15 de maio;
- Final da inscrição número 6 – recebe em 15 de junho;
- Final da inscrição número 7 – recebe em 15 de junho;
- Final da inscrição número 8 – recebe em 17 de julho.
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