Por aqui começamos com uma ótima notícia para quem trabalhou com carteira assinada em 2021.
Afinal, no início desta semana, mais precisamente na segunda-feira (15), novos grupos de trabalhadores foram contemplados com uma grana extra.
E agora nós vamos te explicar a origem desse dinheiro.
A saber, desde a suspensão do pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2021, os trabalhadores passaram a ter acesso ao benefício de forma retroativa.
Para quem não está familiarizado, tradicionalmente o repasse deve acontecer todo ano, beneficiando os trabalhadores que cumpriram os critérios dos programas no ano anterior.
Por exemplo, em 2021, o governo federal deveria ter contemplado os cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2020 por pelo menos 30 dias, e que se enquadraram nas outras regras de elegibilidade.
Contudo, com a suspensão mencionada, por conta da pandemia, o pagamento só foi efetuado em 2022. Por esse motivo, houve um atraso geral na programação original.
Dessa forma, agora em 2023, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão repassando o abono salarial PIS/PASEP do ano-base 2021.
Grana extra para os trabalhadores com carteira assinada
Em resumo, o novo pagamento do PIS/PASEP contempla os empregados de empresas privadas nascidos em julho e agosto, além de servidores públicos com inscrição final 4 ou 5.
Confira a programação:
PIS
|
Nascidos em |
Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
Março e abril |
15 de março de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Maio e junho | 17 de abril de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
Julho e agosto |
15 de maio de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Setembro e outubro | 15 de junho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
Novembro e dezembro |
17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
PASEP
|
Final da Inscrição |
Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15 de fevereiro de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
1 |
15 de março de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| 2 e 3 | 17 de abril de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
4 e 5 |
15 de maio de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| 6 e 7 | 15 de junho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
|
8 e 9 |
17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
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O que os trabalhadores com carteira assinada precisam apresentar?
Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que atende aos critérios de habilitação:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
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