Marina Silva, atual ministra do meio Ambiente, afirmou em uma entrevista nesta quinta-feira, dia 25 de maio, que o atual governo e gestão de Luiz Inácio Lula da Silva está passando pela “crise dos 6 meses”.
Nos últimos dias o governo federal tem tido golpes duros no que tange a expectativa de gestão.
Nesta quarta-feira, dia 24, foi aprovada em comissão mista um parecer favorável à proposta de reestruturação dos ministérios, com mudanças que retiram atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, entre outras medidas.
A ministra afirma que um dos fatores para essa aprovação é uma mudança na correlação de forças entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, com um ganho de poder do segundo nos últimos anos.
Ela relembrou sua passagem pela pasta do Meio Ambiente durante o primeiro governo Lula (2003-2007) e afirmou que houve uma crise semelhante à que ocorreu quando se discutia a liberação do plantio de sementes transgênicas.
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Marina Silva e as derrotas no Congresso
Nos últimos dias, Marina Silva tem sofrido sucessivas derrotas à frente da pasta.
A Comissão Mista que analisou a MP da reestruturação dos ministérios do governo Lula aprovou parecer que retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais, da competência do Ministério do Meio Ambiente.
A estrutura, se o texto for aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, irá para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, chefiado por Esther Dweck.
O cadastro é usado para mapear a grilagem de terras e fazer o controle de áreas desmatadas. Ainda conforme o parecer da comissão mista, a gestão da demarcação de terras indígenas pode sair do Ministério dos Povos Indígenas e voltar para o Ministério da Justiça, contrariando a ministra Sônia Guajajara.
Sobre essas mudanças na organização da Esplanada dos Ministérios, Marina afirmou que parte do Congresso, que é a maioria, “quer impor o modelo de gestão do governo Bolsonaro”.
Outras medidas
Nesta quarta, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que, segundo ambientalistas, vai facilitar o desmatamento na Mata Atlântica. O texto vai à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram ainda um pedido de urgência para a proposta que prevê demarcação apenas de terras já ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
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