Neste domingo, o relator do projeto relacionado ao marco temporal de demarcações de terras indígenas na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (União Brasil), ironizou “aqueles que defendem a turma dos índios”. O deputado defende a aprovação do marco temporal, que atualmente se encontra em análise no Senado. Segundo Arthur Maia. Segundo o deputado, o projeto precisa ser aprovado para voltar a “ter ordem” no país.
Arthur Maia compartilhou um vídeo em seu Twitter em que possíveis três indígenas aparecem atirando pedras em uma anta. De acordo com ele, a ação realizada contra o animal foi feita por “maldade” e não para sustento próprio. “Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltaremos a ter ordem no nosso país”, disse Arthur Maia.
“Será se teremos deputado(a) fazendo alguma coisa? Será se a Gretha, Mark Ruffalo, DiCaprio farão textões na internet? Será se a ministra do Meio Ambiente falará algo?”, disse o deputado, se questionando em relação às ações das pessoas que se encontram no vídeo compartilhado.
Arthur Maia entende que Marina Silva quer Ibama “inimigo da economia”
O relator do projeto do Marco Temporal também criticou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Segundo Arthur Maia, a ministra quer usar o Ibama como “uma arma inimiga do crescimento econômico”. “O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda, precisa que o agronegócio continue sustentando a balança comercial, ter uma ministra do meio ambiente xiita que quer fazer o IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico”, apontou Arthur Maia.
A ala ruralista de senadores vem fazendo pressão para que o projeto seja tramitado com urgência. Contudo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que a proposta deverá passar pelas comissões temáticas e não irá direto para o plenário, como ocorreu na Câmara dos Deputados. “Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito”, apontou o presidente do Senado.
Julgamento do Marco Temporal chegou a ser retomado pelo STF
Nesta última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do marco temporal. Contudo, o debate foi novamente interrompido após um novo pedido de vista por parte do ministro André Mendonça, que terá até 90 dias para dar seu parecer sobre o caso. Até o momento, três ministros se manifestaram, Alexandre de Moraes, Edson Fachin votaram contra o tema, ou seja, para a demarcação ocorrer em áreas ocupadas por indígenas mesmo depois da Constituição de 1988.
De acordo com Alexandre de Moraes, o marco temporal é uma das questões mais complexas de ser enfrentada não só no Brasil, como em todo o mundo. Segundo ele, a discussão é juridicamente complicada e vem causando insegurança jurídica e afetando a paz social. Por outro lado, o ministro Nunes Marques foi a favor do marco temporal, considerando que os interesses dos indígenas não se sobrepõem ao da defesa nacional.
