Nesta última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Luiz Carlos Hauly (Podemos) na vaga perdida por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Deltan teve seu registro de candidatura cassado pelo TSE, pois a Corte entendeu que ele pediu desligamento do seu cargo no Ministério Público para escapar de possíveis punições, o que contraria a Lei da Ficha Limpa.
Nesse sentido, o placar no STF foi de 6 a 3, tendo votado a favor de Hauly o relator Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram a favor do TRE do Paraná os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber. O julgamento correu no plenário virtual, tendo encerrado no fim da noite desta sexta-feira.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido de Deltan Dallagnol, o Podemos. “A vaga conquista pela agremiação deve ser preenchida pelo suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a confirmação do STF, Hauly já faz acenos sobre sua atuação
Luiz Carlos Hauly comemorou a decisão do STF, chamando ela de “vitória da democracia” e prometeu se esforçar para aprovar reformas no Parlamento, sendo a principal delas a reforma tributária. “Vamos em frente ajudar o Brasil a aprovar as principais reformas: a tributária, a reforma política e todos os novos projetos para o país”, disse o novo deputado.
O deputado também comentou sobre o “sufoco” que foi acompanhar durante 24 horas o julgamento em plenário virtual, após uma liminar do ministro Dias Toffoli ter garantido sua posse. Com a decisão do STF, Hauly assumirá o oitavo mandato como deputado federal, além disso, evitou que mais um deputado do PL assumisse uma cadeira na câmara, o que fortaleceria a oposição.
Hauly inclusive deixou claro que está deverá “construir pontes.” “Sempre fui adversário do PT, mas temos muitos pontos em comum, como a questão do arcabouço fiscal, a reforma tributária e outras reformas estruturantes”, disse, em entrevista concedida ao Estadão. “Não estou mais para fazer oposição enfática, como fiz no passado. Estou mais para construir pontes do que arrebentar pontes.”, disse o novo deputado.
Deputado entende que Brasil possui um dos piores sistemas tributários do mundo
Durante a entrevista ao Estadão, Hauly disse que sempre trabalhou muito a área econômica e financeira. Inclusive, em 1991, Hauly chegou a apresentar uma PEC que tratava da reforma tributária. “Foi a primeira PEC que eu apresentei, em 1991. Como não conseguimos a reforma, ajudei a criar o Simples e o MEI. Talvez eu seja o mais longevo no trabalho da reforma tributária”, disse o deputado Hauly.
“Mesmo sem ser deputado, eu tenho trabalhado diuturnamente pela aprovação da reforma. Meu carro-chefe é esse. O Brasil tem o pior sistema tributário do mundo. Eu acredito que se harmonizar nosso sistema tributário ao da OCDE, o Brasil vai voltar a crescer.”, completou o deputado, defendendo a reforma tributária.
