Nesta terça-feira (26), o governo federal lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com o propósito de fornecer acesso à internet para fins administrativos e educacionais em todas as 138,3 mil escolas públicas brasileiras de educação básica até 2026.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, mais de 50% dessas escolas atualmente não têm acesso Wi-Fi ou possuem conectividade limitada, muitas vezes restrita à sala da direção, sem utilização pedagógica.
O que é a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas?
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas visa a coordenar políticas federais, estaduais e municipais para alcançar a universalização da conectividade nas escolas públicas de educação básica.
Santana afirmou, durante a live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o presidente orientou que construíssemos uma estrutura para conectar todas as escolas públicas deste país. “Até porque o mundo hoje não é mais uma ilha, a garotada está conectada e quer ter mais informações”.
Lançamento do programa
O programa lançado hoje possui cinco frentes de atuação:
- fornecer energia elétrica por meio da rede pública ou de fontes renováveis em todas as escolas;
- expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, incluindo a implantação e manutenção de redes de fibra ótica, satélites e outras soluções;
- contratar serviços com velocidades que permitam o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos e outros recursos; disponibilizar redes sem fio seguras para acesso à internet nas instalações escolares;
- fornecer equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis com acesso à internet nas especificações adequadas.
O governo planeja conectar as escolas públicas brasileiras por meio de fibra ótica ou via satélite, proporcionando velocidade adequada para fins educacionais. Além disso, as instituições de ensino terão cobertura de rede Wi-Fi em toda a sua extensão.
Para aquelas escolas que não têm acesso à energia elétrica ou possuem apenas geradores de energia a combustíveis fósseis, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou a disponibilização de geradores elétricos fotovoltaicos.
Vale mencionar que o governo anterior, sob Jair Bolsonaro (PL), também implementou projetos para conectar escolas, como o Programa WiFi Brasil, do Ministério das Comunicações, que tinha como meta instalar 12 mil novos pontos de internet em escolas públicas do país em quatro meses, lançado em abril de 2022.
Investimento para o Programa Escolas Conectadas
O programa Escolas Conectadas consolidará diversas políticas de conectividade recentemente criadas. Essas incluem:
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);
- Programa Aprender Conectado;
- Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021);
- Wi-Fi Brasil;
- Programas Norte e Nordeste Conectados;
- Política de Inovação Educação Conectada (PIEC);
- Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE);
- Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Será destinado um montante de R$ 8,8 bilhões para as iniciativas relacionadas ao Escolas Conectadas. Desse valor, R$ 6,5 bilhões provêm do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC. Valores destinados à implantação de conexões à internet e redes internas nas escolas.
Esses recursos têm origem em quatro fontes. Essas fontes são o Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões restantes serão alocados para viabilizar os outros aspectos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Esses recursos provêm de três fontes. São elas a Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões. Além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
Comitê Executivo
Um Comitê Executivo administrará a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O Ministério da Educação, o Ministério das Comunicações e a Casa Civil da Presidência da República coordenarão esse comitê. Este comitê também contará com representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia.
Além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Telebras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do programa Escolas Conectadas e definir e divulgar parâmetros técnicos de conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação de outros órgãos e comitês. Isso em especial o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
O Ministério das Comunicações ficará encarregado de propor soluções de conectividade mais eficazes, adaptadas à realidade de cada escola. Enquanto o Ministério da Educação coordenará e articulará as ações necessárias para alcançar os objetivos junto aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
