Dentro das próximas semanas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentará uma proposta de aumento do percentual de vagas destinadas às cotas raciais em concursos públicos.
Assim sendo, de acordo com as informações de bastidores, a ideia da gestão do presidente é de que a porcentagem passe de 20% para 30%.
A saber, as reservas para cotas raciais são pensadas para os concursos públicos da União, atendendo os candidatos pretos ou pardos.
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Nova porcentagem de cotas raciais em concursos públicos
Vale destacar que segundo a proposta do governo do presidente, o intuito é de que metade das vagas para cotistas raciais sejam ocupadas por mulheres negras.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), que está por trás da ideia, alegou tratar-se de subcota.
Ainda mais, além da referida Pasta, a de Gestão e Inovação, bem como da Justiça, também contribuem com a elaboração do documento.
No entanto, é preciso ressaltar que ainda se trata de um projeto de lei, ou seja, não é uma medida que já está valendo de fato. Assim, a equipe do governo deve enviar ao Congresso Nacional ao longo das próximas semanas.
O documento aguarda o aval da Casa Civil para que possa seguir o trâmite.
Justificativa
Com base nas informações apresentadas pela diretora de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Anna Venturini, os atuais 20% previstos por lei não foram suficientes para cumprir com as expectativas criadas quanto à inserção de pessoas não brancas dentro do serviço público.
“Vimos que, nos últimos anos da lei de cotas, não conseguimos implementar na forma como gostaríamos por uma série de fatores. Um deles é que tivemos uma oferta de concursos muito baixa. Tivemos uma oferta de concursos menor do que era esperada quando a lei foi aprovada. Um dos motivos foi o teto de gastos”, disse a diretora.
Atualmente, a lei de cotas vigente para concursos públicos é de 2014 e não alcança a demanda de subcotas.
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Governo espera pela aprovação das mudanças nas cotas raciais
Por fim, cabe mencionar que mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo do presidente Lula espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas raciais segue até junho de 2024.
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