O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem planos de antecipar a reintrodução dos impostos sobre o diesel, inicialmente programado para ocorrer em janeiro de 2024. Nesse sentido, essa proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e recebeu a aprovação de Lula.
Além disso, com essa medida, o governo evitará a necessidade de conceder isenções fiscais aos fabricantes de veículos. Como estava originalmente planejado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) sob Geraldo Alckmin.
Assim, a novidade em relação ao plano original é a inclusão de um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, que consiste em um conjunto de medidas voltadas para a transição energética. Nesse sentido, essa mudança visa amenizar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa de veículos populares.
Incentivos para redução de diesel e preços de caminhões
O governo está finalizando uma medida provisória com as novas diretrizes, que será apresentada na próxima semana. Ou seja, o plano é realizar a reoneração do diesel em duas fases: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Dessa forma, ao invés de conceder isenções fiscais, o governo planeja oferecer créditos tributários às empresas do setor. Com isso, compensando a queda de receita com os recursos provenientes da reoneração do diesel. Sendo assim, a proposta também incluirá subsídios para a redução do preço dos caminhões.
Portanto, com as alterações propostas pelo Ministério da Fazenda, a isenção será substituída por um bônus que variará de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Que será diretamente abatido do preço dos veículos. Dessa forma, o governo considerará três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Reoneração em duas etapas é adotada para mitigar impacto inflacionário
De acordo com fontes do governo, a decisão de implementar a reoneração em duas etapas, visa mitigar o impacto da inflação que seria causado caso os impostos fossem reintroduzidos de uma só vez. Porém, a equipe econômica não espera um aumento significativo no preço do diesel. Principalmente, devido à desvalorização do dólar em relação ao real e à queda nos preços do petróleo.
Contudo, a proposta foi apresentada ao presidente Lula por Haddad durante uma reunião no Palácio do Planalto na quinta-feira. Assim, recebendo a aprovação do presidente. Anteriormente, o ministro também havia obtido validação da ideia com Alckmin.
Como a nova proposta se diferencia da anterior
Dessa forma, o projeto anterior, elaborado no ministério de Alckmin. Contemplava descontos de 1,5% a 10,96% em impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Visando assim, tornar os carros com valor de até R$ 120 mil mais acessíveis.
Porém, com a proposta anterior, havia o risco de o governo não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e também poderia prejudicar a meta de redução do déficit público para este ano.
Nesse sentido, ao antecipar a reoneração do diesel, estima-se que sejam arrecadados cerca de R$ 3 bilhões. Com isso, o dobro do valor necessário para subsidiar a redução dos preços dos carros populares. Logo, o ministro Haddad prevê que essa medida terá um custo aproximado de R$ 1,5 bilhão, e o restante, também R$ 1,5 bilhão, será utilizado para diminuir o déficit público ainda em 2023.
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