O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seu vice, o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), determine a confecção de um estudo que tem como objetivo averiguar sobre a possibilidade de uma prorrogação do programa de venda de carros, caminhões e ônibus mais baratos.
Lula anuncia foco em projetos já existentes
A encomenda, que foi feita durante a reunião ministerial desta quinta-feira (15), deve ser encaminhada por Geraldo Alckmin ao ministro da Fazenda Fernando Haddad. Segundo o jornalista Valdo Cruz, do canal “Globo News”, pessoas que estiveram no encontro revelaram que Lula comemorou o programa, dizendo que ele está sendo um “sucesso”, e logo em seguida fez o pedido ao seu vice.
Em tese, o programa está programado para durar quatro meses. No entanto, Lula afirmou ter sido informado que a alta procura pode fazer com que dure somente um mês com os recursos de R$ 1,5 bilhão destinados inicialmente. No total, o valor foi dividido da seguinte forma:
- R$ 500 milhões para automóveis populares;
- R$ 700 milhões para caminhões;
- E R$ 300 milhões para ônibus.
Caso seja prorrogado, o Ministério da Fazenda terá que encontrar outras fontes de recursos para bancar a nova etapa do programa. Hoje, para poder financiar o programa, a Fazenda decidiu voltar a cobrar parcialmente PIS e Cofins sobre o diesel — um terço do total que foi desonerado —, o que vai garantir R$ 1,5 bilhão destinado ao projeto.
Pelas regras da iniciativa, no caso dos carros, o desconto varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos que custam até R$ 120 mil. Esse desconto tem sido maior em algumas montadoras que aderiram ao programa e abaixaram os preços em até R$ 10 mil.
Emendas na MP dos Automóveis sugerem descontos para compra de patinetes, bicicletas e motos
Na segunda-feira (12), deputados apresentas emendas à Medida Provisória do governo que tem como foco estabelecer descontos para a compra de carros populares. Nas emendas, os parlamentares sugeriram a inclusão de motos, bicicletas e até mesmo patinetes.
A MP em questão foi apresentada na semana passada, tendo validade de quatro meses. No projeto, que tem validade de quatro meses, criou-se um programa de desconto em carros, ônibus e caminhões.
Agora, o texto vai passar por debates em uma comissão mista do Congresso, que é formada tanto por deputados quanto por senadores – caso ela não seja votada em 120 dias, perderá a validade. Apesar de o estudo pedido por Lula, hoje, o governo prevê que os descontos durem quatro meses, ou seja, justamente o período de vigência da MP.
Nesse sentido, parlamentares avaliam que o texto pode não ser votado, já que o programa estaria cumprido. Caberá ao relator da MP, que ainda não foi escolhido, a decisão de acolher ou não as emendas sugeridas na comissão. Após aprovada, a MP ainda deverá passar pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
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