O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com seu conselho político para ser realizada na manhã desta sexta-feira (23). De acordo com informações do portal “g1”, esse encontro terá como foco discutir o embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que hoje rivalizam sobre a tramitação das Medidas Provisórias (MPs).
Segundo o portal, devem estar presentes nesta reunião, além do presidente da República, os líderes do governo no Congresso, Senado e Câmara, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner e José Guimarães, respectivamente, e também os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Nesta quinta-feira (23), Rodrigo Pacheco (PSD), que além de presidente do Senado, também é o chefe do Congresso Nacional, determinou pela volta das chamadas comissões mistas, que integram parlamentares das duas casas, e terão como responsabilidade analisar as medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.
De acordo com as informações, essa medida desagradou Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, que afirmou que a Casa presidida por ele não concorda com a decisão de Rodrigo Pacheco. Nesse sentido, ele chegou a acusar o Senado de “truculência”.
Hoje, existe um temor do lado de Lula que essa “troca de farpas” entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira acabe prejudicando o governo petista, pois pode trazer ainda mais dificuldade para a gestão de Lula fazer andar as pautas que são consideradas prioritárias para este início de mandato.
Assim como publicou o Brasil123, nas últimas semanas, o governo federal tem atuado como uma espécie de “bombeiro” diante da queda de braço travada entre membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A gestão do presidente Lula tem o receio de que, continuando esse impasse entre as Casas, haja um atraso ainda maior na tramitação de iniciativas consideradas essenciais pelo governo petista.
Essas iniciativas essenciais, que hoje estão em forma de MPs, contavam entre as promessas de Lula durante a campanha. Dentre essas propostas estão, por exemplo, a reformulação da Esplanada dos Ministérios e o lançamento do novo Bolsa Família.
Toda essa discussão acontece porque o Senado tenta equilibrar o início da tramitação das Medidas Provisória. Isso porque, antes da pandemia de Covid-19, os projetos de MPs que o governo enviava para o Congresso tramitavam em comissões mistas. Dessa forma, tanto deputados quanto senadores participavam do pontapé inicial desses projetos.
Todavia, por conta da pandemia, como as sessões presenciais foram duzidas, as MPs começaram a tramitar pela Câmara. De acordo com o Senado, o resultado dessa modificação foi: a Casa ficou com poucos dias para analisar o material, visto que as MPs têm prazo para serem aprovadas.
Por conta disso, nas últimas semanas, com políticos afirmando que esse modelo confere mais poder para a Câmara, o Senado tenta virar o jogo. Em um primeiro momento, Rodrigo Pacheco tentou alinhar a questão com a Câmara dos Deputados, mas Arthur Lira afirmou que não aceitaria a volta das comissões mistas. Mesmo assim, como citado, nesta quinta, o presidente do Congresso anunciou a volta desses grupos.
