O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que está em Portugal, declarou que a resposta da casa aos atos antidemocráticos, serão “doses ainda maiores de democracia”
O parlamentar irá participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, uma promoção do Instituto de Direito Público.
Na oportunidade Lira também fez críticas às bigs techs que atrapalharam a aprovação do texto pelos parlamentares.
O presidente da câmara afirmou novamente que haverá uma semana de muitas votações, iniciando a partir do dia 3.
Entre as pautas da próxima semana estarão o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária.
Quer saber mais sobre as declarações do presidente da câmara e sobre esses assuntos destacados por ele?
Continue a leitura até o final!
Viagem de Lira e os trabalhos na Câmara
A saber, Arthur Lira está em viagem a Portugal, juntamente com outras autoridades, para participar de um seminário relacionado ao XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Assim, Lira embarcou na quinta-feira (22) e retornará também na quinta-feira (29). A agenda prevê compromissos além do Fórum. Assim, a Câmara não agendou sessões deliberativas durante o período de viagem do presidente da Câmara.
Defesa da democracia em resposta a atos antidemocráticos
Arthur Lira (PP-AL), presidente da câmara dos deputados, reforçou em suas declarações a defesa contundente da democracia. O deputado fez declarações em defesa da votação do PL 2630 de 2020, projeto que visa tornar crime as notícias e informações falsas (fake news). De acordo com suas declarações, é preciso que haja um final “construtivo, racional e razoável” para que a democracia se torne realmente forte.
Lira, também relembrou os atos antidemocráticos que originaram o vandalismo de 8 de janeiro, que resultou na depredação dos prédios públicos da capital do Brasil. Ao citar esse momento, ele afirmou que responderá com mais democracia aos atos que aconteceram há menos de 6 meses. Onde, conforme disse, o país viveu momentos lamentáveis para sua história. Ele mencionou o fato de que um grande número de brasileiros causaram destruição nas sedes que representam a “institucionalidade democrática do direito”.
Fala de Lira sobre a relação das fake news e atos antidemocráticos
Assim, o presidente da câmara, em suas declarações, aproveitou para reforçar suas críticas ao papel das grandes organizações, conhecidas por bigs techs. Essas organizações provocaram dificuldades na aprovação do texto que trata da regularização das plataformas digitais, proposto pelos deputados. Ele afirmou, portanto, que se não houver a regulamentação na legislação, do novo ambiente de informações no país haverá um estado prejudicial. Assim haverá uma situação em que todos estarão contra todos. Ressaltou ainda que a polarização impede o consenso, alterando a visão da realidade.
Semana de trabalho da Câmara
Além da preocupação com os antibióticos, o presidente da Câmara dos deputados, também demonstrou preocupação com os trabalhos da Câmara. Assim, para compensar a semana sem atividades deliberativas, Lira prometeu uma semana de trabalho intenso. Reforçou que irá promover uma semana de muitas votações no Plenário da Câmara. Essas votações terão início no dia 3 de julho (segunda-feira). Entre as votações colocadas em pauta, está a que se refere às alterações dos Senadores no texto do novo marco fiscal (Arcabouço fiscal) e da reforma tributária. Respectivamente a PEC 45 de 2019 e a PEC 110 de 2019.
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