Líder do governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (13) que a gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar, até agosto, a segunda parte da reforma tributária. Em entrevista ao canal “CNN Brasil”, o parlamentar explicou que a expectativa é que o Congresso receba o texto já no próximo mês, com tramitação iniciada pela Câmara dos Deputados.
Ainda segundo o parlamentar, o pacote enviado ao Congresso deve ser composto por:
- Leis complementares – por exemplo, para regulamentar temas incluídos na proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramita no Congresso;
- Novas regras para impostos que incidem sobre a renda.
“Pelo que conversamos essa semana com o ministro Haddad, a nossa expectativa é que, em agosto, possa já ser encaminhada a segunda parte [da reforma] para começar a ser apreciada pela Câmara”, começou o senador. “Ao passo que, no Senado, o senador Eduardo Braga avance com a primeira parte – que nós temos a expectativa que até outubro termos ela aprovada no Senado e promulgada”, completou Randolfe Rodrigues durante a entrevista.
Conforme publicado pelo Brasil123, a primeira etapa da reforma, aprovada pela Câmara na última semana, teve como foco os impostos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que devem ser simplificados em apenas dois tributos.
Esse texto ainda vai tramitar no Senado e, se houver mudanças significativas, pode voltar para a Câmara. Hoje, o governo federal tenta reverter algumas exceções incluídas pela Câmara no texto da reforma. Nesse sentido, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante a semana que o Senado pode deixar o texto “mais redondo, sem tantas exceções”.
Randolfe Rodrigues fala sobre a taxa de juros
Ainda na entrevista para a emissora citada, o senador afirmou que o governo federal está com “enormes expectativas” para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a diretoria da instituição, o Copom, é o responsável por definir a taxa básica de juros da economia brasileira que, desde o ano passado, está em 13,75%.
“O bolo está pronto, só falta a cereja. Já estou batendo palma para o Roberto Campos Neto com antecedência, confiante que o Banco Central vai reduzir a taxa de juros em agosto”, afirmou.
Conforme informações que constam no site do Copom, a próxima reunião do grupo acontecerá no começo de agosto. Essa a primeira reunião em que estarão os dois novos diretores do Banco Central indicados pelo governo Lula: o funcionário de carreira do BC, Ailton Aquino; e o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
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