O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski teve uma conversa reservada com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa conversa, Lewandowski avisou a Lula sobre o desejo de antecipar sua aposentadoria já para depois do feriado da Páscoa, no dia 9 de abril.
Existem pedidos de alguns ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o que o ministro permaneça em seu cargo até meados do mês de maio, período em que completará 75 anos de idade.
Apesar disso, o ministro Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.
O encontro entre Lula e Lewandowski
O encontro entre o presidente Lula e o ministro Lewandowski ocorreu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta, dia 22, o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.
A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.
O caminho para a sucessão do ministro
Com a antecipação da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o presidente Lula também terá que antecipar o processo de escolha de um nome para a vaga.
Em conversas no Supremo Tribunal Federal, o ministro Lewandowski não tem poupado elogios ao jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi Secretário-Geral da Presidência do STF e do TSE e é pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP.
“Ele é uma espécie de filho para mim”, disse recentemente Lewandowski para dois interlocutores no Salão Branco do Supremo.
Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem elogiado publicamente o seu advogado Cristiano Zanin em vários momentos. Mas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, interlocutores do presidente avaliam o custo político de uma indicação de Zanin para a primeira vaga.
Vale lembrar que o presidente da República, a quem cabe fazer a indicação, quer alguém de confiança. Outros nomes, no entanto, tentam se viabilizar, entre eles advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o sonho de subirem para o STF.
Esta será a primeira vaga de ministro aberta no atual governo Lula. Em outubro, o Palácio do Planalto poderá fazer nova indicação, para substituir a atual presidente da Corte, Rosa Weber, que também alcançará aposentadoria compulsória.
Histórico de Ricardo Lewandowski
Lewandowski se formou em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito (1973).
Ele é Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Além disso, é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
