A Câmara dos Deputados cancelou, nesta terça-feira (06), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas. A comissão foi criada com foco em investigar indícios de fraude de empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio das criptomoedas.
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Essa CPI foi estruturada com 32 titulares e 32 suplentes, podendo funcionar por 120 dias para apurar as chamadas pirâmides financeiras, além de esquemas “ponzi”, “informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que têm o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.
Recentemente, em entrevista ao canal “CNN Brasil”, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade), autor do pedido de abertura da CPI, explicou que “o aumento do interesse nas transações com criptomoedas tem sido acompanhado de proliferação de fraudes” e há suspeitas de que “houve má-fé na gestão de diversas empresas”.
“A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores”, disse ele.
Áureo Ribeiro afirma que a CPI poderá aprimorar a legislação para penalizar criminosos que utilizam criptomoedas para praticar golpes. Nesse sentido, ele ainda relata que a comissão poderá esclarecer e também separar as pessoas que atuam conforme a lei e aquelas que atuam aplicando os golpes através das famosas piramides financeiras.
“A gente tem certeza de que essa CPI pode esclarecer e separar quem trabalha certo de quem pratica crimes através de pirâmides financeiras estabelecidas por criptomoedas”, disse ele. No ano passado, foi aprovada uma lei que trata sobre a regulação das criptomoedas no Brasil.
O texto em questão define que prestadoras de serviços de ativos virtuais só poderão funcionar se tiverem a autorização do Banco Central. Além disso, a lei também determina que as empresas devem manter o registro das transações.
Instalação da CPI
De acordo com informações publicadas na noite desta terça pelo jornal “Valor Econômico”, Áureo Ribeiro, cotado para presidir a CPI, afirmou que a instalação ocorrerá na semana que vem, na próxima terça. Segundo ele, o MDB, Republicanos e PT ainda precisam fazer as indicações de membros para a comissão.
Conforme ele, foi exatamente essa indefinição que prejudicou a instalação nesta terça do colegiado que, como explicado no começo da matéria, terá 32 membros titulares e 32 suplentes. Também de acordo com o “Valor”, o PL deve ser o responsável pela indicação do relator da comissão de investigação.
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