Centrais sindicais desejam propor um piso salarial para os profissionais que trabalham por aplicativos de entrega. Isso para que estes trabalhadores além do piso salarial, possam ter a garantia de certos benefícios trabalhistas. A fim de tomar tal medida, o governo atual formou um Grupo de Trabalho que discutirá essas possibilidades em reuniões.
Para saber mais detalhes desta nova medida do governo, continue conosco na leitura até o final deste texto.
Quais trabalhadores terão essa definição do piso salarial?
Este projeto visa atingir trabalhadores que realizam entregas por aplicativos, entre eles, os aplicativos iFood, Rappi. Da mesma maneira que deseja auxiliar os motoristas de aplicativos, como os da empresa Uber e 99.
Como funcionará o piso salarial?
A saber, a gestão atual criou um Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar uma regularização dos trabalhadores por aplicativo. Sendo assim, tem por objetivo criar um piso salarial, que teria um ajuste feito anualmente, proteção financeira, bem como contribuições para ter acesso a benefícios previdenciários.
A entrega desta proposta será feita em uma lista que contém 12 diretrizes da CUT, UGT e Força Sindical em reunião do Grupo de Trabalho.
O que é o piso salarial?
O piso salarial é o valor mínimo que é pago a uma determinada profissão. É importante ressaltar que o piso salarial deve ser sempre maior que o salário mínimo do país. Ou então, se o estado tiver um salário mínimo, o piso deve ser maior que o salário mínimo estadual para os trabalhadores deste estado.
O piso salarial é então o valor mínimo a ser pago em uma categoria profissional, sendo assim, varia de acordo com as diferentes profissões. Todavia, uma mesma profissão pode ter, também, pisos salariais diferentes. Isso porque, a determinação do piso salarial vem de sindicatos. Estes por sua vez abrangem regiões (estados ou municípios), portanto, diferentes municípios ou diferentes estados podem ter uma variação no piso salarial de uma mesma profissão.
Autonomia do trabalhadores
Os profissionais que não possuem vínculo com nenhuma empresa são considerados autônomos. Estes trabalhadores têm o direito de rejeitar o piso salarial. Pois, uma pesquisa mostrou que, 40% dos trabalhadores da rede Uber, trabalham com assinatura na carteira em alguma outra área. No entanto, utilizam a Uber para obter uma renda extra e, ao se vincularem com a empresa, terão também que arcar com as obrigações. Uma opção para os trabalhadores que não desejam criar vínculos com alguma empresa, mas desejam realizar a contribuição previdenciária, é o MEI (Microempreendedor Individual). Com MEI os trabalhadores de aplicativos podem ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade ou invalidez. Da mesma maneira que podem ter acesso ao auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.
Para os motoristas de aplicativos, não existe ainda um salário mínimo. Afinal, eles ganham conforme o trabalho que realizam. É importante, também, deixar claro que são os próprios motoristas que determinam suas jornadas de trabalho.
E você, acha que esta medida para criar um piso salarial seria vantajosa para os trabalhadores de aplicativos de entregas? Compartilhe conosco a sua opinião deixando um comentário abaixo.
