O relator da reforma tributária mostrou o relatório do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Essa proposta vem sendo discutida há muitos anos e voltou a ser tema de debate entre os parlamentares este ano. Entretanto, o substitutivo terá sua publicação com a marcação da discussão da reforma tributária no Plenário.
Para ficar por dentro de todos os detalhes dessa discussão, continue conosco na leitura deste texto!
Discussão sobre a reforma tributária
Há muitos anos os parlamentares do Brasil discutem uma maneira de simplificar o sistema tributário nacional. A reforma tem por finalidade substituir os tributos atuais (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por apenas dois impostos sobre consumo (IBS e CBS) e um imposto seletivo (IS). No entanto, até hoje, nenhuma proposta teve sua aprovação. Entre as mudanças propostas por essa reforma está que os impostos não terão sua cobrança nas exportações, porém terão nas importações. Terá apenas uma alíquota para todos os bens e serviços. Outra diferença é que a cobrança do imposto será feita no momento de consumo de bem e não na origem como ocorre hoje em dia.
Necessidade da reforma tributária?
De acordo com os parlamentares, a reforma tributária se faz necessária por conta da complexidade do sistema atual. No sistema tributário de hoje em dia há, portanto, cinco impostos diferentes. Além disso, cada estado ou município pode criar uma lei própria sobre os impostos.
Outro problema apontado é que há impostos mais altos em bens do que em serviços. Sendo assim, segundo os defensores da reforma, com ela, há uma expectativa de aumentar o Produto Interno Bruto(PIB) do nosso país.
Apresentação do relatório
O relator desta proposta é o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, pertencente ao Partido Progressista. Aguinaldo Ribeiro apresentou o relatório, mas afirmou que se tratava de um relatório do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo (texto que o relator apresenta e que irá alterar o projeto) terá sua divulgação assim que houver a decisão da data da discussão no plenário.
O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado mineiro do Partido dos Trabalhadores, Reginaldo Lopes, ressaltou que pretendem realizar a votação ainda em junho na Câmara. Ele também destacou que o relatório traz partes de consenso e irá contar um pouco dos mais de 30 anos de discussão sobre a reforma tributária.
Benefícios da reforma tributária
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, essa reforma trará benefícios a todos. Pois, todos sairão ganhando por conta do crescimento econômico. O deputado petista destacou, ainda, que as cidades e os estados mais pobres sairão ganhando mais que as cidades e os estados mais ricos. No entanto, todos terão algum lucro de qualquer maneira.
A saber, o deputado também deixou claro que esta mudança não será feita de maneira rápida, e sim, a longo prazo. Ele afirmou que os questionamentos sobre tais ganhos que já citamos acima, poderão acabar quando houver a distribuição do valor arrecadado. E este, por sua vez, deverá ser de quarenta anos.
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