Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fila para ter acesso aos benefícios do órgão está em queda. Segundo informações prestadas pela própria autarquia federal, foi registrado, em outubro, o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais dos últimos anos. Atualmente, 976 mil pedidos estão aguardando análise.
Nesse sentido, a maior parte dos segurados que estão aguardando análise são aqueles que solicitaram o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), somente esta modalidade totalizam 560 mil pedidos que aguardam análise pericial por parte da Secretaria de Perícia Médica Federal.
A atual taxa de processos concluídos no mês tem superado a quantidade de requerimentos mensais. Segundo o INSS, estão sendo concluídos 630 mil processos mensalmente, 70% a mais que as 462 mil novas solicitações que têm sido feitas mensalmente. Este ano, mais de 13 milhões de segurados já foram atendidos pelas agências da Previdência Social e mais de 3 milhões de benefícios foram concedidos.
Situação da fila do INSS
Atualmente, os segurados que precisam ficar afastados do trabalho têm aguardado, em média, 122 dias (quatro meses) para obter o auxílio-doença do INSS. Por outro lado, em relação a aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera tem sido de 68 dias, ou seja, ultrapassa dois meses.
Entre os principais motivos para a demora de conclusão dos processos, estão as falhas no cadastro do segurado e problemas na estrutura administrativa do órgão. O INSS divulgou uma nota, informando que tem investido no desenvolvimento de tecnologia com o intuito de facilitar e agilizar os pedidos realizados.
“A ampliação do cruzamento de dados com outras bases governamentais também tem contribuído para uma avaliação mais eficaz do direito do cidadão”, afirmou o instituto, citando o bônus pago a peritos médicos, bem como a abertura de concurso público e ações que podem melhorar o processo de concessões, buscando diminuir a fila.
Além disso, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, afirmou que, com a robotização dos sistemas do INSS, as negativas à concessão do benefício têm aumentado. A presidente defende a utilização da tecnologia, mas informa que é necessário realizar ajustes nos robôs dos sistemas.
Ainda, segundo ela, existe uma reunião marcada com o INSS para discutir os motivos da demora da fila. Segundo o relatório divulgado pelo IBDP, a depender da localidade, assim como do benefício, a espera na fila pode ser ainda maior, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem levado mais de 200 dias para ser concedido.
Como ter o auxílio-doença aprovado mais rápido
Atualmente, o pedido de auxílio-doença sem perícia presencial pode ser realizado somente através de aplicativo ou então através do site Meu INSS. Contudo, o pedido vale apenas para doenças cujo prazo de afastamento é de até 30 dias. É importante pontuar que os benefícios de natureza acidentária, ou seja, que tem relação com doenças ou acidente de trabalho, não podem ser concedidos sem perícia.
Com isso, é importante que os segurados tenham seu CNIS atualizado com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos. O atestado médico deve estar no prazo e não pode ter rasuras, precisando estar em letra legível com o nome e o CRM do médico, motivo de afastamento e prazo de início e fim do repouso, também é necessário ter a Classificação Internacional de Doenças.
