O 13º salário é muito esperado por todos os brasileiros trabalhadores e contribuintes do INSS. Ele é útil para cobrir as despesas extras que surgem no final do ano, como aqueles referentes à casa, carro, escola e educação das crianças. E também para possibilitar que as famílias aproveitem o período com mais tranquilidade financeira.
A todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT) é garantido o recebimento do 13º salário. Além disso, os servidores públicos também o recebem. E aqueles que são aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social recebem o valor equivalente ao abono.
Mas e quem está recebendo o auxílio-doença nesse momento? A resposta para essa pergunta você encontrará ao prosseguir com a leitura deste artigo.
Entenda se o auxílio-doença dá direito ao 13º salário
O INSS realiza pagamentos diversos aos brasileiros. Em sua maioria, eles têm natureza previdenciária, por isso precisam que o trabalhador esteja contribuindo para que ele possa receber. Dessa forma, é preciso que haja o pagamento mensal das taxas para que uma pessoa tenha direito ao recebimento de auxílios como o auxílio-doença.
Ao ser contratado em regime CLT, automaticamente, já há contribuição pelo trabalhador, uma vez que ela é feita de forma automática, pela empresa na qual ele trabalha. Portanto, o desconto vem em folha de pagamento, garantindo ao trabalhador o acesso aos benefícios. Já aqueles que trabalham como autônomos, ou como MEI, precisam realizar o pagamento por conta própria, todos os meses, através da GPC, ou DAS.
Ao realizar o pagamento regular do INSS, todo trabalhador têm direito a acessar os seus benefícios, segundo os seus requisitos. E isso inclui o recebimento do 13º salário. Portanto, trabalhadores contribuintes que estão recebendo o auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária), têm direito ao recebimento desse valor extra.
É importante ressaltar que, especificamente este ano, houve adiantamento dos valores do auxílio-doença pelo Governo Federal. Por isso, aquelas pessoas que já receberam o valor, não o receberão novamente. Entretanto, aquelas que deram entrada no benefício após o pagamento, serão contempladas com o valor do 13º salário da mesma forma.
Quem tem direito ao auxílio-doença
O Auxílio-doença, que atualmente se chama Benefício por Incapacidade temporária, visa contemplar aqueles trabalhadores que estão momentaneamente incapacitados de trabalhar ou de realizar suas atividades habituais. Como todos os outros benefícios, é preciso que o trabalhador seja contribuinte regular do INSS para recebê-lo, entretanto, há outros requisitos a serem preenchidos nesse caso, sem os quais o auxílio não é liberado, menos ainda a parcela referente ao 13º salário a qual ele dá direito.
Primeiramente, a pessoa deve, realmente, estar incapacitada. E não basta alegar isso: serão solicitados a ela laudos, bem como a realização de perícia médica pelo INSS para que o benefício seja liberado. Além disso, é preciso que o trabalhador tenha cumprido o período de carência de 12 meses, ou seja, que ele tenha contribuído de forma regular nos últimos 12 meses antes da solicitação do auxílio-doença, para conseguir obtê-lo. Por fim, a última regra para o recebimento é que a pessoa precisa ficar, pelo menos, 15 dias afastada do seu trabalho.
