O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o valor esperado para o reajuste dos salários de todos os cidadãos que recebem algum benefício ligado à entidade. O reajuste é obrigatório, estipulado por lei e segue a variação de um dos diversos índices de inflação do Brasil. O valor oficial ainda não foi divulgado, mas as previsões da entidade já são públicas.
Com isso, especialistas já calcularam o valor do salário mínimo dos cidadãos, bem como o valor do teto do salário do INSS. Vale lembrar que os valores podem mudar, dado que ainda não chegamos no fim do ano. A divulgação de previsões é comum.
Como é o reajuste?
Todos os anos o INSS precisa reajustar os salários dos brasileiros que recebem algo da entidade. Isso porque existe uma lei que prevê que o governo deve manter o poder de compra dessas pessoas, seguindo um dos índices da inflação. Para esse caso, o índice usado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste serve para quem já recebe e para quem passará a receber salário a partir de 2023.
Oficialmente, o valor do INPC não é conhecido. Isso porque o índice só fecha após a divulgação dos dados em dezembro, o último mês do ano. Após isso os reajustes entram em vigor, entrando também nas contas do governo, na chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, o INSS faz pesquisas de cenário econômico e busca prever os percentuais que fecharão o ano. Por serem expectativas, erros de cálculo são comuns, mas já dão uma previsão de como o governo vê a economia para esse ano.
No caso de 2022, o INSS prevê um INPC de 8,1%. O percentual é menor que os 8,8% que o COPOM prevê para o IPCA. Contudo, especialistas afirmam que o modelo de cálculo dos dois índices é diferente e, por isso, os percentuais dificilmente serão os mesmos.
O mínimo e o teto do INSS para 2022
Com um INPC de 8,1%, o INSS consegue prever também qual será o valor mínimo dos benefícios e o valor máximo, o chamado teto. Contudo, existe uma regra que pode mudar o valor do salário mínimo do INSS, conforme explicaremos a seguir. Apesar disso, é importante que você saiba que receberá apenas o suficiente para manter o poder de compra, o que não representa um aumento de salário real.
Para o mínimo, o governo usa o INPC. Contudo, caso o reajuste do salário mínimo seja maior que o INPC, vale o valor do salário mínimo. Isso porque o salário nacional é reajustado pelo IPCA. Dessa forma, se o IPCA ficar acima do INPC, conforme as previsões, o reajuste será maior. Por outro lado, para o teto o reajuste acontece sempre pelo INPC.
Com isso, o valor do mínimo está previsto para R$1.310,17 em 2023, que é o reajuste do atual salário mínimo (R$1.212). Para o teto do INSS, o valor previsto é de R$ 7.661,28, contra os R$ 7.087,22 desse ano. Essa é a atual visão da entidade, que pode variar conforme a situação da economia.
