A poucos meses das eleições presidenciais, o governo do presidente Jair Bolsonaro decide recriar o Auxílio Emergencial, no valor de R$ 200, para turbinar o Programa Auxílio Brasil.
Mas atenção, o retorno do benefício emergencial não vai contemplar todas as pessoas das rodadas anteriores, e sim apenas aqueles que estão no Auxílio Brasil.
Auxílio Emergencial temporário
A saber, a medida, que tem o aval do Ministério da Economia, teria prazo de validade até 31 de dezembro deste ano, e segundo informações de bastidores, na próxima segunda-feira (27), o texto da proposta deve ser entregue aos parlamentares no Congresso Nacional, com a entrega de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Como mencionado, não seria um novo programa, portanto, não teremos novas inscrições. Em resumo, o objetivo é atender as cerca de 18,1 milhões de famílias que já recebem os R$ 400 do Auxílio Brasil, fazendo, portanto, que o repasse seja de no mínimo R$ 600.
Leia ainda: Imposto de Renda: Veja se vai receber no 2º lote de restituição; saiba como consultar
PEC
Vale destacar que a PEC vai instituir um estado de emergência para garantir que os gastos não sejam alvo de questionamentos por conta da lei eleitoral. Para quem não está familiarizado, a mesma impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição, o que acontece em 2022.
De acordo com integrantes do governo, a ideia é alterar a redação da PEC que foi inicialmente desenhada para compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel.
Essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões para compensar os estados.
No entanto, agora os recursos serão usados para turbinar o Auxílio Brasil, que custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano.
Fique ligado aqui no Brasil 123 para saber se a medida vai se efetivar ou não.
Leia também: 14º Salário INSS: Como está o projeto? O que falta para ser aprovado valor de R$ 2.424?
