14º Salário INSS: Como está o projeto? O que falta para ser aprovado valor de R$ 2.424?

Projeto teve avanço na Câmara

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Como veiculado aqui no Brasil 123, nesta semana o projeto que trata o 14º salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), teve avanço na Câmara dos Deputados.

A saber, depois de longo tempo parado, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda foi determinado que o texto deve ser votado em uma comissão especial.

Desse modo, apesar de ter tido um novo passo na tramitação, isso não quer dizer que a aprovação final já aconteceu. Isto é, o projeto ainda segue em análise e tem um longo caminho pela frente para que passe a vigorar de fato.

14º Salário INSS: Como está o projeto? O que falta para ser aprovado valor de R$ 2.424?
14º salário – Imagem: Reprodução

14º Salário INSS

O projeto cria um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS e foi apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Vale lembrar que tal proposta chegou ao Congresso Nacional ainda em 2020, no início da pandemia. Sendo assim, o texto defendia o pagamento durante 2020 e 2021.

No entanto, por conta da tramitação, o texto foi adaptado e agora defende os pagamentos do benefício pelos entre 2022 e 2023.

É importante destacar que o projeto defende o 14º salário INSS como uma medida temporária, ou seja, apenas como forma de ajuda para os impasses econômicos decorrentes da pandemia.

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E o que falta para aprovação do projeto?

Diante do novo passo, com a definição de que o projeto deve passar por uma comissão especial, caso seja aprovado pela mesma, o texto segue direto para análise no Senado Federal.

Em resumo, com essa determinação, o processo de tramitação acabou sendo encurtado.

E o que mais vai faltar?

Cabe explicar que, ao chegar no Senado, se o texto for aprovado sem nenhuma alteração, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o mesmo.

Para acompanhar os próximos passos desse projeto, fique ligado aqui no Brasil 123.

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