Em Davos, na Suíça, uma organização sem fins lucrativos deverá propor um novo tributo para a comunidade internacionais. Segundo relatório da Oxfam, que atua no Brasil desde 2014, é preciso que o país tribute os super-ricos. Por aqui, essa medida seria adotada dentro do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
A fala vem em consonância com o que pensa o atual governo. A ideia de Lula, Haddad e toda a equipe econômica é tributar a parcela mais rica da sociedade, no intuito de acabar com a desigualdade. Na Suíça, Haddad e Marina Silva representam o Brasil.
O discurso de Lula corrobora com a tese da Oxfam
A tese da Oxfam, que é independente, vai de encontro com o que prega o atual presidente, Lula. Em seu discurso de posse, o petista chorou ao relembrar a fome no país e o aumento da desigualdade entre os cidadãos. Além disso, em artigo recente na Folha, o economista André Roncaglia defendeu a taxação de grandes fortunas.
“Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito“, disse Lula em seu discurso de posse. Caso o Imposto de Renda contemple essa tributação adicional, ou ela incida de outra forma para os super-ricos, a Oxfam estima um percentual de 5%.
Segundo a entidade, o mundo poderia arrecadas US$1,7 trilhão por ano, valor que seria suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. Lula também disse, em suas falas públicas, que deseja colocar “o pobre no orçamento, e os ricos no Imposto de Renda“. Apesar disso, não existe consenso sobre o tema.
Vale a pena esse adicional no Imposto de Renda?
Colocar o imposto sobre grandes fortunas é um tema delicado. Isso porque economistas divergem sobre os resultados dessa política. Além disso, estudos acadêmicos também relatam que essa política pode não ser boa. Por conta disso, é esperado que a pauta não passe em uma possível reforma tributária, mesmo que algumas coisas mudem.
Isso porque o novo governo quer reajustar as faixas do Imposto de Renda. Segundo tributaristas, isso seria efetivo para reduzir a desigualdade. Contudo, taxas os super-ricos pelas suas fortunas poderia gerar problemas contrários. Isso porque alguns estudos mostram a fuga de dinheiro dos países em que isso acontece, além da existência de diversos fatores que podem afetar esse novo tributo.
Em sua coluna na Folha, André Roncaglia é claro ao dizer que, “por não ser uma bala de prata, o IGF [Imposto sobre Grandes Fortunas] deve integrar um arranjo mais amplo de tributação sobre patrimônio.”
