Muitos brasileiros ficaram alarmados com a possibilidade de começar este ano tendo que declarar o Imposto de Renda. Afinal de contas, o salário mínimo passou por um reajuste, contudo, a tabela de correção do IR era a mesma desde 2015. Portanto, muitas pessoas chegaram ao limite da primeira faixa, porém, felizmente vai mudar.
Dessa forma, para quem quer saber quais trabalhadores não precisarão declarar o IRPF a partir deste ano, basta conferir o grupo que está isento do Imposto de Renda.
Imposto de Renda: Correção da tabela gera isenção para novo grupo
Antes de mais nada, aposentados, pensionistas, empregados, autônomos e quaisquer outros que recebam até dois salários mínimos, a partir deste ano, não serão tributados pelo Imposto de Renda. Lembrando que o valor, atualmente é de R$2.640, levando em consideração o reajuste de R$ 1.320.
Vale lembrar que a Receita Federal informou que a faixa de isenção para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será ampliado e passará para o valor de R$ 2.112,00. Do mesmo modo, ainda haverá a dedução mensal no valor de R$ 528,00. Nesse sentido, a Receita informou, em nota que, apesar das tentativas de recuperação fiscal, o governo decidiu atender a população que ganha até dois salários. Assim, para que não fosse prejudicada.
Além disso, a última correção na tabela do IR ocorreu há oito anos atrás, ou seja, em 2015. Momento em que foi fixado o valor de R$ 1.903,98. Desde aquela época até hoje em dia, a inflação aumentou cerca de 50%.
Conforme a Receita Federal, não existirá nenhuma retenção para quem recebe até essa faixa de renda. Dessa forma, os cidadãos não precisarão esperar a declaração do próximo ano para solicitar a restituição.
Portanto, aqueles que recebem até R$2.640 não precisarão pagar nada do imposto e também, nem da declaração de ajuste anual. Mas aqueles que recebem acima disso somente deverão pagar o valor excedente.
Salário mínimo também passa por outro reajuste
Sobretudo, é importante salientar que, além da correção da tabela do IR, o presidente Lula (PT) informou recentemente que o salário mínimo passará por um novo reajuste. Além disso, a escolha do governo foi em contabilizar a faixa de isenção para dois salários, mas contando o valor recente de R$ 1.320.
Os brasileiros que recebem o piso salarial estão recebendo o pagamento fixo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Orçamento para este ano. No entanto, para cumprir sua promessa de campanha de conceder o aumento real acima da inflação, o presidente Lula garantiu um novo reajuste marcado para maio.
Do mesmo modo, o atual presidente também falou sobre trazer de volta a regra de cálculo antiga utilizada para a definição do piso. Isso levava em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável pela inflação. Mas também o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas nacionalmente, medida que não acontecia já há quatro anos.
Demais grupos que podem receber a isenção
Acima de tudo, não apenas o grupo que ganha até dois salários mínimos neste ano, mas também, outras pessoas ficarão isentas de declarar o Imposto de Renda neste ano. Aliás, a isenção pode ser obtida em razão de algumas condições, considerando a situação de cada um.
Em suma, as outras pessoas que poderão contar com a isenção do Imposto de Renda em 2023 são:
- Aposentados e assalariados que recebem valores menores que R$ 28.559,70;
- Os consumidores com algum tipo de doença considerada grave, como HIV, câncer, alienação mental, cegueira, dentre outras que são descritas pelo Ministério da Saúde (nesse caso, é necessário comprovar a doença em questão);
- Pessoas com alguma renda de pensão ou aposentadoria abaixo do valor do primeiro item.
Quem pode ter a restituição do Imposto de Renda?
Primordialmente, a restituição do Imposto de Renda (IR) acontece quando o contribuinte declara valores bem mais altos do que ele deveria. Sendo assim, o valor que “sobra” é devolvido pela Receita Federal, ou seja, aqueles que recolheram mais do que deviam durante o ano terão um valor a mais para receber de troco.
Também é importante deixar claro que os valores podem variar de acordo com cada contribuinte. Então, não são iguais para ninguém. Além disso, a restituição é paga mensalmente através de lotes, com isso, é bom ficar de olho no site da Receita para não perder as datas de entrega dos valores.
