Uma ótima notícia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todos os trabalhadores do país que aguardavam o novo valor do salário mínimo em 2023. Sendo assim, a partir do mês de maio, o salário mínimo será de R$1.320. Portanto, é válido dizer que faltam apenas dois meses e meio para o aumento do piso salarial nacional.
Embora essa notícia já tivesse sido revelada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, alguns dias atrás, não havia ainda a confirmação pelo Governo Federal. Mas na quinta-feira (16) o fato ocorreu e surpreendeu os brasileiros.
Vale lembrar que o piso nacional, atualmente, é de R$ 1.302, ou seja, o salário mínimo terá mais um aumento de 1,8%. Lembrando que o atual salário vigente no país, já representa um aumento de 7,4% em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212.
Com o novo aumento, portanto, o salário mínimo terá um reajuste total de 8,9% se comparado ao ano passado. Além disso, estes aumentos de R$ 1.302 para R$ 1.320, representam, de fato, um ganho real para o trabalhador. Afinal, ambos superaram a inflação acumulada no país em 2022, de 5,92%.
Emenda Constitucional nº 126: Entenda!
Em 2022, no mês de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 126. Ela permite que o Governo Federal possa gastar R$ 145 bilhões em 2023, além do teto de gastos.
Todavia, parte desse valor seguirá para o novo reajuste do salário mínimo e também, a ala política do governo já vinha defendendo esse aumento, pois, temia um desgaste da imagem do presidente Lula. Vale lembrar que o petista havia prometido um salário de R$1.320, apesar de ainda não ter reajustado o valor.
Ainda assim, sua equipe política defendia a manutenção do valor em R$1.302 e o principal defensor dessa ideia era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro tenta encontrar maneiras de reduzir o rombo nas contas públicas.
Sobretudo, a expectativa para o ano de 2023 é que tenha um déficit de R$ 231,5 bilhões. No entanto, Haddad vem afirmando que a equipe econômica tentará reduzir o rombo para R$100 bilhões com o aumento da arrecadação de impostos. Lembrando que é por esse motivo que ele defendia a manutenção do valor vigente, pois o governo terá aumento dos gastos públicos a partir do mês de maio.
Salário Mínimo 2023: Política de Valorização
Primordialmente, o governo do presidente Lula deverá ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo. Isso, pois, segundo o ministro Luiz Marinho, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores de Lula. Principalmente, no período em que o Marinho também havia sido ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
Ganho real do salário mínimo
Recentemente, muitos trabalhadores mostraram decepção com o presidente Lula, pois, uma das promessas de campanha do petista se referia ao salário mínimo. Assim, Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato.
Embora muita gente não saiba, o valor de R$1.302 só foi possível até o momento, graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022. Entretanto, na época, Lula (atual presidente) prometeu que o aumento seria ainda maior, ou seja, passaria para R$1.320, e portanto, os trabalhadores aguardavam isso.
Mesmo no menor valor, ou seja, de R$1.302, já está caracterizado o ganho real do salário mínimo. Isso, porque ambos os valores superaram a inflação de 2022. Mas, mesmo assim, trabalhadores de todo o país estavam aguardando o valor prometido. E, para alegria dos brasileiros, isso deve acontecer dentro de dois meses de meio.
Também é importante deixar claro que o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária e não pode subir menos que ela, assim como determina a Constituição Brasileira. Então, o governo tem somente duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. Veja abaixo:
- Em primeiro lugar, a opção se refere à vinculação da inflação e aqui o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior;
- Na segunda opção, há a promoção de um aumento real no piso nacional e assim, esse ganho ficará ainda maior após o novo reajuste do salário mínimo.
