Primeiramente, é importante destacar que a liberação do pagamento do 13º do Bolsa Família é muito aguardada por parte dos beneficiários inscritos no programa.
Vale lembrar que o 13º do Bolsa Família faz parte de um Projeto de Lei (PL), em que foi proposto no Congresso Nacional o pagamento do valor aos beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).
Entretanto, a informação é de que não há qualquer previsão de que o pagamento extra do Bolsa Família possa acontecer.
Quem tem direito ao benefício?
De antemão, as regras para os beneficiários receberem o Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) seguem conforme era em 2022. Com isso, para receber os valores, é necessário responder às condições abaixo:
- Estar no núcleo familiar de extrema pobreza são as que têm renda familiar por pessoa de zero a R$ 100,00;
- Núcleo familiar em situação de pobreza são as que têm renda familiar por pessoa de R$ 100,01 a R$ 200;
- Ter no núcleo familiar mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Ou estar em Regra de Emancipação.
Quais as mudanças no Bolsa Família para 2023?
Confira a partir de agora, as principais mudanças no programa Bolsa Família 2023:
- Deixar o valor mínimo do Bolsa Família fixado em R$ 600;
- Para um adicional de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
- A partir de agora, há uma exigência na frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- Exigência no acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.
Lembrando que, para se candidatar ao Bolsa Família 2023, a família deve estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e manter os dados atualizados a cada 2 anos.
Do mesmo modo, se estiver dentro dos requisitos de renda, mas não estiver inscrito, é necessário ir até responsável pelo cadastramento do Bolsa Família 2023 no CRAS de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
Valor do Bolsa Família
Sobretudo, para os cidadãos que recebem o valor mínimo do Bolsa Família 2023, o valor deve ser de R$ 600. Isso, pois, com a promulgação da Pec de Transição, o Bolsa Família passa a ser R$ 600.
No entanto, se o orçamento de 2023 não for sancionado, o valor do benefício deve ser de R$ 405.
Veja o calendário atualizado do benefício para 2023
É importante deixar claro que o calendário oficial do benefício segue o pagamento referente ao último número do NIS (Número de Identificação Social). Dessa forma, inicia-se no final do NIS 1 e segue até o 0. Acompanhe abaixo:
- 13 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 1;
- 14 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 2;
- 15 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 3;
- 16 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 4;
- 17 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 5;
- 22 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 6;
- 23 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 7;
- 24 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 8;
- 27 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 9;
- 28 de fevereiro – depósito para os beneficiários com NIS final 0.
Sobre o 13º do Bolsa Família
Em relação ao tema, é importante destacar que o 13º do Bolsa Família teve início como uma promessa eleitoral feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.
Nesse sentido, a expectativa era que a parcela extra fosse paga a partir de 2019, época em que o ex-mandatário assumiu o posto. Apesar disso, o 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019.
Portanto, ainda é necessário aguardar por novas informações sobre o abono do benefício.
