Diversos bancos que aderiram ao Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, oferecem parcelamentos de até dez anos e descontos de até 96% no montante em atraso, na condição de quitação à vista.
A saber, o primeiro dia de renegociações no âmbito do programa foi nesta segunda-feira (17), quando houve a adesão das instituições financeiras, interessadas nos benefícios tributários que o governo concedeu em contrapartida.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo liberou R$ 50 bilhões em créditos presumidos para os bancos.
Dívidas baixas e nome limpo de imediato
Vale destacar que além de estabelecer uma negociação direta com os devedores, os bancos que aderiram ao Desenrola Brasil se comprometeram a limpar o nome de “negativados” com dívidas de até R$ 100 até 31 de dezembro de 2022. E isso, mesmo que o débito ainda esteja em aberto.
Em troca, o Ministério da Fazenda vai acelerar o processo de reconhecimento de créditos tributários dos bancos.
Então, na prática, a cada R$ 1 de dívida renegociada, o banco terá R$ 1 a mais para novos empréstimos, com a antecipação do crédito tributário que receberia ao longo do ano, o que tem efeito positivo em seu balanço.
Segundo Haddad, a estimativa do total de brasileiros “desnegativados” por dívidas de até R$ 100 é de 1,5 milhão, mas pode chegar a 2,5 milhões se o Nubank aderir ao programa. O banco digital, afirmou o ministro, foi o único que não aderiu.
“Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas, o Nubank. Estamos aguardando”, disse Haddad, em entrevista coletiva.
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Segunda fase em setembro
Na primeira etapa do programa, que começou nesta semana, apenas as dívidas bancárias serão renegociadas.
Ainda mais, esta fase é focada em pessoas que ganham até R$ 20 mil (a chamada faixa 2).
Depois, em uma segunda etapa, prevista para setembro, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) mensais (agrupados na chamada faixa 1) também poderá renegociar dívidas com varejistas e concessionárias de serviços como água e luz, além das bancárias.
Desse modo, uma plataforma digital permitirá uma espécie de leilão: a proposta de refinanciamento com maior desconto na dívida terá a garantia do Tesouro Nacional.
O governo vai disponibilizar R$ 7,5 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes, o que, segundo Haddad, viabilizará a renegociação de um montante de dívidas equivalente a quatro vezes mais, de até R$ 30 bilhões.
Além disso, é importante mencionar que o programa vai até 30 de dezembro de 2023.
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Parcelamento das dívidas
Na segunda-feira (17), os bancos apresentaram condições de renegociação bem melhores que a única exigência do governo para a faixa 2: parcelamento das dívidas em, no mínimo, 12 vezes.
Aliás, as instituições ofereceram prazos mais longos, de até dez vezes esse mínimo.
Assim, os maiores estão no Santander e no Banco do Brasil (BB), onde é possível quitar o débito em até 120 parcelas (ou seja, dez anos). Na Caixa Econômica Federal, o prazo é de 96 meses (oito anos). O Bradesco vai oferecer 60 meses (cinco anos).
A saber, o menor parcelamento é o do banco digital Inter: no máximo três anos.
No entanto, as instituições não informaram as taxas de juros que usarão nos refinanciamentos, mas prometem descontos altos. No BB, chega a 96% para quem pagar à vista. Sob a mesma condição, é possível ter redução entre 40% e 90% na Caixa.
Ainda mais, Santander e Inter darão desconto de até 90%, a depender do caso. O Itaú não informou os prazos, mas promete descontos de até 60% nos juros. O Bradesco não informou o desconto que pretende aplicar.
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