Atendendo a solicitação da deputada Denise Pessôa (PT-RS), a Comissão de Desenvolvimento Urbano marcou debate para discutir o impacto das plataformas digitais de trabalho.
Desse modo uma audiência pública, deve acontecer nesta quinta-feira (22). O foco das discussões será os impactos que a atividade de plataformas digitais pode causar no cenário do trabalho.
Ademais, pretende-se discutir as mudanças no mundo laboral. E ainda criar alternativas na legislação e nas políticas públicas, que ofereça garantia à dignidade do prestador dessa forma de serviço.
Quer saber mais sobre esse debate que irá discutir o impacto das plataformas digitais de trabalho? Acompanhe conosco a leitura do texto.
Sobre o trabalho por plataformas digitais
Segundo dados de uma pesquisa do Instituto Datafolha, cujos financiadores foram as empresas Uber e iFood, e que apresentou um relatório com o título de “Futuro do trabalho por aplicativo”, 51% por cento dos trabalhadores que responderam o questionário, tem o trabalho plataformista como única fonte de renda. Significando assim que essa modalidade de trabalho, está se distanciando cada vez mais daquele serviço, que alguns profissionais de outras áreas realizam somente para complementar a renda, o famoso bico.
Sobre o debate
Em audiência pública, que está prevista para acontecer nesta semana, dia 22 (quinta-feira), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados pretende debater o impacto das plataformas digitais de trabalho.
Assim, essa discussão pretende abranger temas como:
- As mudanças no cenário do trabalho:
- Implantação de caminhos legais para o exercício da profissão
- Criação de políticas públicas que garantam dignidade no desempenho desses serviços.
Assim, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) propôs o debate através de requerimento, onde destaca os malefícios do exercício dessa profissão sem a devida regularização. De acordo com a deputada, o país está assistindo o aumento de danos reais nos ambientes de
trabalho. Acentuado, portanto, com novas maneiras inseguras de contratação. Ainda ressalta que o Brasil passa por um desafio ao encarar esse fenômeno que o impacto das plataformas digitais de trabalho, está gerando, com o aumento acelerado da atividade laboral por aplicativos.
Iniciativas de alguns municípios para atender amenizar o impacto das plataformas digitais de trabalho.
Ainda, conforme afirmações da parlamentar, vários municípios vêm se mostrando sensíveis à situação e já têm buscado meios para lidar com o trabalho plataformista. Fazendo o registro das procuras dos interessados na regulamentação dessa categoria, tanto das entidades empresariais quanto da classe operária. Acima de tudo dos motoboys (entregadores) e motoristas por aplicativos, com vínculos a alguma plataforma.
Convidados para o debate sobre impacto das plataformas digitais de trabalho
Por fim, o debate contará com diversas presenças entre os convidados estão:
- Tadeu Henrique Lopes da Cunha, procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Tamires Sampaio, coordenadora Nacional do Programa Nacional de Segurança com Cidadania do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese.
O debate para discutir questões relacionadas ao impacto das plataformas digitais de trabalho deverá acontecer no plenário 12 da câmara às 9h30, do dia 22 de junho (quinta-feira).
E você, acredita que o impacto das plataformas digitais de trabalho é maléfico para o mundo do trabalho? Comente conosco.
