Desde a última segunda-feira (19), os beneficiários do Bolsa Família de 62 municípios brasileiros já podem utilizar de forma antecipada os valores recebidos pelo programa.
Assim, nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário do programa.
Unificação do repasse do Bolsa Família
Em resumo, neste mês de junho, dois municípios do Rio Grande do Sul, Áurea e Coronel Pilar, e outros 60 do Maranhão terão acesso ao pagamento unificado do Bolsa Família.
Dessa forma, as quase 549,8 mil famílias podem sacar o benefício no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o cronograma do Programa Bolsa Família, que é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Ainda mais, na capital maranhense, São Luís, aproximadamente 125 mil famílias são contempladas com a medida. Bacabal é o segundo município com mais beneficiários, 20,8 mil, e Codó é o terceiro, com 18 mil. O investimento total para os 60 municípios é de R$ 397,7 milhões.
Já no Rio Grande do Sul, 50 lares serão atendidos a partir do repasse total de R$ 31,8 mil.
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Procedimentos
A saber, o Bolsa Família tem liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário, e a medida é válida por dois meses.
Sendo assim, caso a situação de calamidade permaneça após o período, é necessária uma nova solicitação dos municípios e estados.
Ainda mais, outra medida é a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Por fim, também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Confira a lista de municípios do Maranhão:
| AÇAILÂNDIA |
| AFONSO CUNHA |
| ALTO ALEGRE DO PINDARÉ |
| ARAME |
| ARARI |
| BACABAL |
| BARRA DO CORDA |
| BARREIRINHAS |
| BOA VISTA DO GURUPI |
| BURITI |
| BURITICUPU |
| CAJARI |
| CANTANHEDE |
| CODO |
| CONCEIÇÃO DO LAGO-ACU |
| COROATÁ |
| ESPERANTINÓPOLIS |
| GOVERNADOR NUNES FREIRE |
| GRAÇA ARANHA |
| GRAJAÚ |
| IGARAPÉ GRANDE |
| ITAIPAVA DO GRAJAÚ |
| JENIPAPO DOS VIEIRAS |
| JOSELÂNDIA |
| LAGO DA PEDRA |
| MARAJÁ DO SENA |
| MIRINZAL |
| MONÇÃO |
| NINA RODRIGUES |
| OLINDA NOVA DO MARANHÃO |
| PAÇO DO LUMIAR |
| PEDREIRAS |
| PEDRO DO ROSÁRIO |
| PINDARÉ-MIRIM |
| PINHEIRO |
| POÇÃO DE PEDRAS |
| PRESIDENTE JUSCELINO |
| PRESIDENTE VARGAS |
| RAPOSA |
| ROSÁRIO |
| SANTA HELENA |
| SANTA INÊS |
| SANTA LUZIA |
| SANTO ANTONIO DOS LOPES |
| SÃO BENEDITO DO RIO PRETO |
| SÃO JOÃO BATISTA |
| SÃO JOÃO DO CARU |
| SÃO JOSÉ DE RIBAMAR |
| SÃO LUIS |
| SÃO MATEUS DO MARANHÃO |
| SÃO ROBERTO |
| SÃO VICENTE FERRER |
| SATUBINHA |
| TRIZIDELA DO VALE |
| TUFILÂNDIA |
| TUNTUM |
| TUTOIA |
| VIANA |
| VITÓRIA DO MEARIM |
| ZÉ DOCA |
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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