Governo pretende zerar a FILA DO AUXÍLIO BRASIL com uso da PEC dos Combustíveis

Confira as atualizações do programa social

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Mais uma novidade que vem sendo especulada a respeito da fila de espera do Auxílio Brasil!

Como veiculado aqui no Brasil 123, o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Combustíveis para aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.

Agora, está sendo apontada uma outra medida: zerar a fila de espera de famílias para o ingresso no programa.

A saber, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania, mais de 1,5 milhão de famílias estão aguardando para entrar no Auxílio Brasil, sendo que o número pode chegar até mesmo a 2,5 milhões, segundo outras fontes.

Em junho, o Auxílio Brasil contempla 18,15 milhões de famílias.

Governo pretende zerar a fila do Auxílio Brasil com uso da PEC dos Combustíveis
Auxílio Brasil – Imagem: Brasil 123

PEC para zerar a fila de espera do Auxílio Brasil

Diante desse cenário, o custo total da PEC deve chegar a R$ 38,5 bilhões, ficando, portanto, fora do teto dos gastos públicos.

Vale destacar que inicialmente a proposta previa que o governo federal compensasse os estados que zerassem a cobrança do ICMS sobre diesel, gás de cozinha e gás natural; e diminuíssem para 12% a alíquota sobre o tributo.

Desse modo, o custo total calculado para essa compensação era R$ 29,6 bilhões.

No entanto, a PEC agora abraça outras medidas, a saber:

  • Aumento do Auxílio Brasil;
  • Aumento do Vale Gás;
  • Criação do Voucher Caminhoneiro;
  • Subsídio para redução do ICMS sobre etanol.

Negociações no Congresso

Cabe mencionar que o governo tenta colocar a PEC em votação ainda nesta quarta-feira (29) no Senado e, também nos próximos dias, na Câmara.

Como tinha sido veiculado aqui no Brasil 123, a análise estava prevista para esta terça-feira (28), mas foi adiada.

Então, esse adiamento do parecer do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), desta terça (28) para quarta (29), pode acabar atrasando a votação.

O relatório de Bezerra foi adiado por dois motivos. O primeiro, para a equipe econômica ajustar o pacote para incluir a medida que vai zerar a fila do Auxílio Brasil e inclusão dos mecanismos para criar o Vale Caminhoneiro, que por ser um benefício novo, não pode infringir a Legislação Eleitoral.

Para quem não sabe, em ano de eleição é proibida a criação de novos benefícios sociais.

Para tanto, o que se sabe é que vem sendo utilizado o tratamento de estado de emergência, por conta da guerra da Rússia na Ucrânia, que elevou a inflação e o preço dos combustíveis.

E o Auxílio Brasil, corre algum risco? Você pode questionar isso.

Então saiba que não. Tanto para o Auxílio Brasil, como para o Vale Gás, esse impeditivo não entra em questão, pois são benefícios que já existem e estão em execução antes do ano eleitoral.

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