Governo mantém em 10% mistura de biodiesel ao óleo diesel

Medida vale até dezembro de 2022 e tenta segurar preço do combustível mais vendido do país, que vem subindo fortemente

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) que a mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel continuará em 10% no país até dezembro de 2022. Atualmente, este é o percentual de biodiesel que deve ser acrescido no diesel comercializado ao consumidor final. No entanto, o percentual da mistura comum é de 13% no país.

Em resumo, o principal objetivo do governo é reduzir o preço do combustível, que segue nas alturas. A propósito, a decisão ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Inclusive, o próprio CNPE que determinou essa adição obrigatória mínima de 13% de biodiesel ao diesel em março deste ano. O órgão também definiu o percentual de 14% nessa mistura a partir de março de 2022 e de 15% a partir de março de 2023. Tudo isso consiste em uma das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para aumentar a produção e o uso dos biocombustíveis no Brasil.

Em resumo, 71% do biodiesel tem em sua composição o óleo de soja. Como a matéria-prima está com um preço bastante elevado no mercado internacional, o combustível no Brasil também sobe. Aliás, o que motiva o aumento do valor do óleo de soja é a forte demanda e a desvalorização do real ante o dólar.

“A decisão tomada nesta segunda-feira (29/11) coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”, disse o CNPE em nota.

Mistura do biodiesel ao óleo diesel acontece desde 2008

Desde janeiro de 2008, todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 13%, segundo a Lei 13.576/2017.

Em suma, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.

Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país. 

Por fim, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.

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