A gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai definir sobre a manutenção ou não do imposto federal zero sobre os combustíveis somente no ano que vem. A informação foi revelada nesta quarta-feira (23) pelo senador eleito Wellington Dias (PT), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição do petista.
De acordo com ele, em entrevista ao canal “CNN Brasil”, a equipe de transição definiu que o tema será tratado somente depois da posse de Lula, o que acontecerá no próximo dia primeiro de janeiro, quando ele iniciará seu terceiro mandato como chefe do Executivo. “Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023”, disse ele sobre o tema, que consta no orçamento enviado pela gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, prevê-se a manutenção em 2023 das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, uma medida que tem um custo previsto de R$ 52,9 bilhões.
Apesar de constar no orçamento, importante lembrar que a medida provisória aprovada sobre o tema tem validade até o final deste ano. Sendo assim, para que o imposto continue zerado em 2023, será necessário a apresentação de uma outra medida provisória, algo que o Ministério da Economia afirmou não saber se irá acontecer.
Além do imposto zero, o senador também comentou sobre a política de preços da Petrobras, que estipula o valor dos combustíveis com base em preços praticados no mercado internacional. De acordo com o parlamentar, o governo do PT deverá mudar o método de precificação.
Segundo Wellington Dias, a ideia hoje é passar a considerar, em vez das variações do petróleo no mercado externo e do dólar, o preço médio de refino no Brasil e também no exterior. “O preço do combustível no posto de gasolina vai considerar o preço médio do refino no Brasil e também no exterior. Hoje, somente prevê o valor no exterior”, relatou o parlamentar.
Conforme ele explica, ao adotar a medida, haverá uma queda no preço dos combustíveis no país. “Na questão do preço interno, tem de defender o interesse do Brasil […] O Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir qual é o preço do combustível”, disse ele.
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