Durante a campanha eleitoral, o programa de governo do até então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu diversas emendar parlamentares para o primeiro ano de gestão caso ele vencesse o até então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), o que de fato aconteceu.
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Passados cinco meses desde que assumiu o Palácio do Planalto pela terceira vez, o governo federal comandado por Lula liberou um total de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, o que corresponde a apenas 13,6% do montante previsto para este ano de 2023.
De acordo com informações que constam na plataforma Siga Brasil, um total de R$ 36,5 bilhões foram autorizados para emendas em 2023. Esse montante liberado no atual exercício corresponde, em média, a um pagamento de R$ 980 milhões por mês, entre emendas de bancada estadual, de comissão e individual.
Segundo o canal “CNN Brasil”, interlocutores de Lula dizem que o próprio presidente tem afirmado que o ritmo de liberação deve ser agilizado nas próximas semanas. De acordo com essas pessoas próximas ao petista, a ideia do chefe do Executivo é liberar cerca de R$ 1 bilhão na primeira quinzena deste mês de junho.
O valor que foi liberado de janeiro a maio deste ano é menos da metade do montante disponibilizado em 2022, ainda durante o governo de Bolsonaro que, na mesma época do ano passado, já havia autorizado o empenho de R$ 11,9 bilhões. Isso, no mesmo intervalo de meses, ou seja, de janeiro a maio.
Não suficiente, o orçamento anual das emendas em 2022 era de R$ 25,4 bilhões, isto é, de janeiro a maio do ano citado, o antigo governo já havia liberado 46,8% das emendas autorizadas para o exercício. Essa demora na liberação de emendas na gestão Lula foi a principal reclamação de parlamentares em relação à articulação política do Palácio do Planalto.
Essa insatisfação, inclusive, quase acabou gerando um revés político ao Planalto na Câmara dos Deputados, que se indispôs a votar a Medida Provisória (MP) que visa a reestruturação dos ministérios. Essa MP acabou sendo aprovada na Câmara dos Deputados por um placar de 337 votos favoráveis e 125 contra. Isso, depois que o próprio presidente entrou nas articulações da votação do projeto – mesmo com essa aprovação, o texto apoiado pelo governo promoveu um esvaziamento nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
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