O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na sexta-feira (28), a Medida Provisória que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para dar oportunidade de trabalho a jovens com idades entre 18 e 29 anos, além de brasileiros com mais de 50 anos, que estão desempregados.
A iniciativa tem o objetivo de oferecer vagas para atividades de interesse público nos municípios, juntamente com cursos de capacitação profissional e transferência de renda com a bolsa qualificação.
Combate ao desemprego
O presidente Bolsonaro lembrou que, desde a chegada da Covid-19, o Governo Federal tem tomado medidas para combater o desemprego e garantir renda à população. De acordo com o Presidente, o programa lançado reforça esses objetivos.
“Continuaremos nosso trabalho buscando esse ano dar ênfase total na geração de empregos e no combate à inflação”, disse.
Entenda o programa
O programa é executado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e vai durar até o final deste ano.
O público prioritário são os jovens entre 18 e 29 anos e as pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
A medida prevê prioridade nas contratações para pessoas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único e nos programas sociais de transferência de renda.
As prefeituras vão receber o público-alvo para trabalhar e será paga uma bolsa no valor de meio salário mínimo, vale transporte e seguro de acidentes pessoais.
A saber, serão disponibilizados mais de 200 cursos de qualificação.
A meta é abrir as portas do mercado para os jovens, aumentar a empregabilidade para quem tem mais idade e amenizar os impactos sociais da crise causada pela Covid-19 na área do emprego.
“Tomamos muitas medidas em 2019 que, com toda certeza, influenciaram no ano 2020, o ano onde começamos enfrentar algo ainda desconhecido para nós, a pandemia, a Covid-19. Não foi fácil, mas o Executivo fez sua parte, assinamos muitos contratos, começamos a combater também a onda de desemprego que se aproximava de todos nós e todos trabalharam. Programas foram feitos como o BEm, o Pronampe, a Lei da Liberdade Econômica, desburocratizações, desregulamentações”, disse Bolsonaro.
E ainda acrescentou:
“Os gastos, em 2020, com o Auxílio Emergencial, com os números já corrigidos, equivaleram a 15 anos de Bolsa Família”.
Trabalho e qualificação
A adesão dos municípios ao Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é facultativa. Ao longo do ano, o contratado deverá participar de pelo menos dois cursos de capacitação ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
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