O Governo Federal iniciou no dia 18 de janeiro o pagamento do Vale Gás, no valor de R$ 52. Cabe mencionar que para as famílias nas cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o benefício já foi pago de forma prioritária em dezembro do ano passado.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento do governo no auxílio neste mês será de quase R$ 285 milhões.
Conforme o programa, os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Calendário do Vale Gás
Para quem ainda não sabe, o cronograma de repasses do subsídio para a compra do gás segue o mesmo calendário proposto para o Auxílio Brasil, também escalonado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas.
Após uma pausa neste final de semana, o repasse volta a ser executado nesta segunda (31).
Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Vale Gás. O beneficiário pode ainda consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo Caixa Tem ou por meio do telefone 111.
Quem tem direito ao benefício?
O programa é voltado para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Ainda mais, para famílias que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Por fim, vale destacar que a lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Além disso, nos primeiros 90 dias, terão prioridade para o pagamento do Vale Gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e maior quantidade de integrantes na família.
Agora uma informação muito importante: não existe nenhum cadastro específico a ser feito para receber o Vale Gás. Isso porque as famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa.
“O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos”, informa o ministério.
Quem pode perder o subsídio?
De acordo com o Ministério da Cidadania, haverá revisão bimestral dos beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do benefício caso as famílias deixem de atender aos requisitos do programa.
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