O Ministério da Economia divulgou uma nota neste domingo (11) revelando que relatórios mostraram que os gastos e a dívida pública deverão registrar queda na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em seu último mês de mandato. Segundo o comunicado, neste ano, o nível de despesa em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) deve ser de 18,7% do PIB, contra 18,8% em 2018, último ano da gestão anterior de Michel Temer (MDB).
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Ainda segundo a nota, a projeção para a dívida bruta do setor público, um indicador que sempre recebe atenção especial de investidores internacionais, é de 74% do PIB no fim deste ano – no fim de 2018, o número era de 75,3%. De acordo com o Ministério da Economia, “as declarações de que o Estado Brasileiro está ‘quebrado’ não são compatíveis com a realidade”. Nesse sentido, a pasta ainda lembra que “deverá ser registrado neste ano, ainda, o primeiro superávit nas contas do governo em oito anos”.
Não suficiente, o Ministério da Economia ressaltou que o suporte do governo federal aos estados e municípios durante a pandemia e as ações de política econômica resultaram em uma rápida recuperação da atividade no pós-pandemia. Por conta disso, a pasta relata que estes entes federativos “registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”. “Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 (aproximadamente R$ 480 bilhões), maior patamar da série histórica iniciada em 1997”, afirma a pasta.
2023 no vermelho
Mesmo com o resultado positivo, a estimativa é que essa melhora seja algo pontual, tendo as contas públicas uma situação negativa já no próximo ano, o primeiro sob a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o relatório do Orçamento para 2023 apresentado no Congresso Nacional, estima-se que, em 2023, o saldo negativo nas contas públicas seja de R$ 65,9 bilhões.
Isso, sem contar nos inúmeros “riscos fiscais”, que resultarão em aumento do rombo fiscal se contabilizados. Segundo especialistas, o crescimento na economia brasileira em 2023 deve ser de apenas 0,75% – quanto menor é este crescimento, menor é o crescimento da arrecadação e, consequentemente, maior será o déficit.
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