Governadores, vices e secretários de Fazenda das 27 unidades federativas fizeram uma reunião nesta quinta-feira (26). Ocorrido em Brasília, esse primeiro encontro do Fórum de Governadores recém-eleitos teve como foco a discussão sobre a volta do pacto federativo para os próximos quatro anos e a recomposição das perdas que os estados tiveram por conta da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita no passado.
De acordo com informações do portal “G1”, o encontro, uma prévia da reunião de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcada para esta sexta-feira (27), teve, além de discussões sobre a reposição das perdas com a redução do ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, propostas de infraestrutura e temas como:
- Reformulação da metodologia do cálculo que avalia a situação dos entes para tomar empréstimos;
- E consenso para a reforma tributária.
Em entrevista ao portal, Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, explicou que esse encontro teve como objetivo alinhar o que será apresentado a Lula na sexta-feira. “O mais importante é a retomada do pacto federativo. Nós vamos iniciar esse diálogo e o mais importante é dar continuidade às pautas de interesses dos estados”, explicou ela.
Também em entrevista ao site, Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, relatou que, até o momento, os estados e municípios tiveram uma redução de arrecadação, por conta do ICMS, de R$ 33,5 bilhões, muito além da expectativa inicial de até R$ 83 bilhões. Nesse sentido, ele afirma que será necessário discutir com o governo federal uma forma de recompor essas perdas.
“A recomposição precisa ser [debatida] antes da reforma tributária, porque nós não sabemos quando e como a reforma será aprovada. Não teve recomposição de medida no ano passado e a gente precisa que haja. As medidas tomadas ano passado foram muito duras, unilaterais e nós precisamos buscar formas de mudar isso”, afirmou ele, explicando que, na reunião com Lula, não será apresentado nenhum prazo para a recomposição das perdas. Isso porque ele afirma que os governadores estão confiantes de que existirá um consenso com a gestão de Lula e o apoio da administração do petista nas ações que tratam do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).
