Em reunião com parlamentares essa semana, governadores da região sul e sudeste do país e mais o Mato Grosso do Sul demonstraram seu apoio à Reforma Tributária. Contudo esse apoio não é irrestrito, eles ainda pedem alterações no texto.
Assim, ao sugerir as mudanças, eles apontam especialmente a questão do modelo de comando do Conselho Federativo e a transição tributária.
Mesmo com ressalvas, os governantes de estados acreditam que não se deve deixar passar a oportunidade de realizar a reforma.
Também o ministro da Fazenda prometeu apoio técnico ao relator e comentou sobre o número de votos, afirmando que o número para aprovação não é a preocupação no momento.
Quer saber mais detalhes dessa reunião de governadores com Parlamentares e conhecer as principais reivindicações dos estados? Continue a leitura até o final!
Reunião de governadores em apoio a Reforma Tributária
Assim, em uma reunião que aconteceu no último dia 4 (terça-feira) onde estiveram presentes quase duzentos parlamentares os Governantes dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, manifestaram apoio à PEC 45 de 2019 (reforma tributária).
Contudo esse apoio não foi incondicional e os governadores aproveitaram para fazer reivindicações. Desse modo, eles solicitam mudanças na gestão do Conselho Federativo de estados e municípios e também tem ressalvas quanto à transição para a nova tributação. Então eles requerem uma transição que seja mais lenta.
Entretanto, o sistema estaria vigente de forma integral em 2033, semelhante a proposta atual.
Opinião de alguns governadores sobre a Reforma Tributária
Primeiro, para Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, o Conselho Federativo precisa considerar a aprovação por região das interpretações sobre a forma como acontecerá a aplicação da norma futura. Afinal, esse conselho vai cuidar do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que é uma junção de dois tributos.
Sendo eles, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que são respectivamente impostos municipal e estadual.
Segundo, para Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, a preocupação é com o Fundo de Desenvolvimento Regional. Então optou por reivindicar mais verbas para o Fundo, que funcionará fazendo a compensação das perdas que os entes federativos terão com a extinção dos tributos que tinham para manejar. O texto atual da reforma estipula um valor de R$ 40 bilhões por ano, com aportes da União.
Terceiro, para Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, a preocupação sempre foi a cobrança no destino que traz perdas para o estado. Todavia, declarou que o apoio nesse momento é por acreditar que o estado ganhará em produtividade e crescimento.
Declarações do Ministro da Fazenda após a reunião
Por fim, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, um dia depois dessa reunião, após um encontro com o governador de São Paulo (quarta-feira/5), afirmou que pretende oferecer apoio técnico ao relator em todas as mudanças que se fizerem necessárias.
Ainda ressaltou que no momento o foco não é o número de votos para aprovação. Assim, o objetivo é superar o número mínimo que dê a oportunidade de passar a ideia, a exemplo do marco fiscal.
E você, está acompanhando os debates sobre a Reforma Tributária? Comente conosco sua opinião sobre as reivindicações dos governadores.
