A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou nesta terça-feira (25) que o custo de geração própria de energia poderá custar R$ 5,4 bilhões em 2023. A saber, o termo é chamado tecnicamente de geração distribuída e será paga pelos consumidores.
De acordo com a Aneel, a divisão dos valores a serem pagos será a seguinte:
- Consumidores atendidos pelas distribuidoras irão pagar R$ 1,4 bilhão;
- Consumidores atendidos pelas distribuidoras e consumidores livres pagarão R$ 4 bilhões.
Em relação ao R$ 1,4 bilhão, o encargo será cobrado nas tarifas, de maneira explícita. Já em relação aos R$ 4 bilhões restantes, o pagamento ocorrerá através de componentes implícitos nas tarifas. Aliás, vale destacar que consumidores livres são aqueles que compram energia diretamente do fornecedor.
A propósito, o consumidor que gera a própria energia não pagará pelo custo do uso da rede de distribuição. Assim, os demais consumidores irão custear esses valores.
Em síntese, o consumidor da geração distribuída, que irá pagar os encargos no ano que vem, usa a rede da distribuidora quando há excedente de geração de energia.
Além disso, isso também acontece quando não há consumo em determinados períodos do dia. Assim, quando o consumidor precisar novamente da energia, ela voltará da rede.
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Aneel vai abrir consulta pública
A saber, todos esses valores não passam de estimativas da Aneel. Para que consiga aprová-los, a diretoria da agência deverá abrir consulta pública de 27 de outubro a 12 de dezembro de 2022. Com isso, poderá discutir o rateio do subsídio a quem gera a própria energia.
Em suma, a lei que estendeu os subsídios à geração distribuída instituiu essa nova forma de rateio. Contudo, os diretores da agência estão preocupados com a forma de rateio, pois pode onerar mais o consumidor cativo ao longo do tempo.
“É um componente perverso, porque vai aumentar de forma rápida o custo que está sendo dividido somente com consumidor cativo”, alertou o diretor Ricardo Tili.
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