O preço da gasolina aumentou por 3 semanas consecutivas. Mas essa pode não ser a única notícia ruim em relação aos combustíveis. Isso porque o Brasil deve voltar a ter a incidência dos impostos federais no produto a partir de janeiro de 2023. Atualmente, impostos como o Cide, Pis e Cofins estão zerados em todos os combustíveis do país.
Apesar disso, o projeto, que foi sancionado pelo governo de Jair Bolsonaro, tem validade até o dia 31 de dezembro. Além disso, a questão do ICMS começa a gerar barulho em Brasília, com novas negociações entre os governadores e a equipe econômica do novo presidente.
A gasolina terá impostos federais?
Ainda é incerto se os impostos federais voltarão a incidir nos combustíveis. Contudo, especialistas afirmam que, com a atual conjuntura, a probabilidade de isso acontecer é grande. Com isso, a gasolina voltaria a ter a incidência da Cide, do PIS e do Cofins. Apesar disso, o impacto desses impostos federais é baixo no preço da gasolina, se comparado com outro imposto: o ICMS.
Isso porque os impostos federais representam cerca de 9,5% do preço da gasolina, ao passo que os impostos estaduais representam 24,1%. Por isso, mesmo com a volta do imposto, o combustível não deve subir de forma muito relevante. Apesar disso, especialistas dizem que um aumento ainda maior nos preços é esperado para as próximas semanas e os impostos podem agravar isso.
Vale lembrar que o governo Bolsonaro adotou medidas para diminuir o preço da gasolina. Há um mês, o litro da gasolina estava 11% mais barato que o mercado internacional. Hoje está 6% mais barato. Por isso, a tendência, que já é de aumento, deve se manter, caso os impostos federais voltem à gasolina em janeiro de 2023.
Contudo, a principal questão a se resolver é a nova alíquota do ICMS. Isso porque esse imposto é um dos mais altos na gasolina. Governadores e a nova equipe do presidente eleito estão em negociações sobre o assunto.
Como fica o caso do ICMS?
Os governadores eleitos e a equipe econômica de Lula já estão negociando a questão do ICMS na gasolina. Neste ano, o Congresso aprovou uma medida que determina que o imposto pode ser de, no máximo, 18%. A média nacional era de 30%. Contudo, essa diminuição afetou os estados, que terão menos recursos para financiar seus custos.
Ao aprovar a medida, o governo de Jair Bolsonaro não prometeu, e não fez, nenhuma compensação financeira a estados. Agora, com o novo governo eleito, os governadores devem enviar ao novo governo um plano para que a União dê dinheiro para os estados conseguirem se manter.
Contudo, a saída parece ser contrária a isso. Isso porque alguns governadores querem excluir o limite do ICMS da gasolina, especificamente. Economistas dizem que isso teria um impacto gigante no governo, aumentando de forma bastante relevante o preço da gasolina nos postos de todo o país.
O que se sabe até agora é que o novo governo pode ter muitas dificuldades para fechar o orçamento de 2023. Por isso, a gasolina deve subir nas próximas semanas e, a depender dos impostos, a subida deve se manter em janeiro de 2023.
