Saiu! A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário do PIS 2024, referente ao ano-base 2022. Desse modo, você já pode conferir quando começam os repasses do abono salarial.
A saber, o cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
PIS 2024
Já não falta tanto tempo assim. Isso porque o pagamento do PIS 2024 terá início no dia 15 de fevereiro. Para tanto, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.
Ainda mais, todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro de 2024.
Cabe explicar que recebem o PIS (Programa de Integração Social), os trabalhadores da iniciativa privada. Ainda mais, o pagamento é administrado pela Caixa Econômica.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Calendário do PIS/PASEP 2024
De acordo com o Codefat, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial, somando um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Acompanhe a programação:
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PIS 2024 (ano-base 2022) |
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Nascido em |
Recebe a partir de |
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Janeiro |
15/02/2024 |
| Fevereiro |
15/03/2024 |
| Março |
15/04/2024 |
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Abril |
15/04/2024 |
| Maio |
15/05/2024 |
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Junho |
15/05/2024 |
| Julho |
15/06/2024 |
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Agosto |
15/06/2024 |
| Setembro |
15/07/2024 |
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Outubro |
15/07/2024 |
| Novembro |
15/08/2024 |
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Dezembro |
15/08/2024 |
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PASEP 2024 (ano-base 2022) |
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Final da inscrição |
Recebe a partir de |
| 0 |
15/02/2024 |
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1 |
15/03/2024 |
| 2 e 3 |
15/04/2024 |
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4 e 5 |
15/05/2024 |
| 6 e 7 |
15/06/2024 |
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8 |
15/07/2024 |
| 9 |
15/08/2024 |
O que é o Abono Salarial?
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento é feito conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat, aos trabalhadores que tem os requisitos previstos em lei.
Além disso, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Quem não tem direito ao PIS-PASEP 2024?
Não são contemplados com o abono salarial:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o valor do abono?
O valor do PIS-PASEP 2024 pode chegar a um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Então, só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Por fim, saiba que as informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas no dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
