O Vale-Gás Nacional, benefício voltado para as famílias em vulnerabilidade social, encerrou uma rodada de pagamentos no dia 22 de dezembro de 2023.
Por conta disso, a cada dia aumenta o número de famílias em busca de informações sobre o valor do próximo depósito.
Contudo, é preciso deixar claro que não haverá esse repasse extra no Caixa tem neste mês.
Continue a leitura para ter todos os detalhes!
Vale-Gás interrompido temporariamente
Em primeiro lugar, é preciso explicar que essa interrupção não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o Vale-Gás.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em janeiro de 2024.
Qual o valor?
A saber, o Vale-Gás, benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Entretanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que manteve o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também trouxe um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro seguiu em 2023.
Mas, caso nenhuma nova medida seja anunciada, neste ano, deve voltar ao patamar de 50%.
Calendário da primeira rodada do Vale-Gás
Por fim, vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal, direto no Caixa Tem.
Desse modo, o repasse terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
