O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez declarações sobre a situação dos precatórios do país. No evento on-line promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um “pedido desesperado de socorro” tanto ao presidente do STF quanto ao do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em resumo, Guedes aciona os presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo para tentar lucionar o “meteoro” trazido pelos precatórios. Após essas falas, Fux disse que foi bom ouvir o “brilhantismo e a inteligência” do ministro. Ele brincou, dizendo: “Guedes é tão amigo que coloca no meu colo o filho que não é meu”.
Em resposta, Guedes disse que se tratava apenas de um “pedido desesperado”. “Ao nosso presidente do Supremo é só um pedido desesperado de socorro. De forma alguma depositar o filho, a responsabilidade, no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos poderes, então a gente corre”, disse o ministro.
Guedes defende solução judicial para precatórios
Vale ressaltar que o ministro da Economia afirmou no final de agosto que as dificuldades encontradas para a aprovação da PEC dos precatórios o faz acreditar que a via judicial facilitará a conclusão do tema.
Por sua vez, o ministro Fux revelou que o plenário do Supremo terá de validar a solução da proposta. E isso ocorrerá mesmo que exista uma possibilidade de mediação para evitar a judicialização dos precatórios.
“É muito importante deixar claro que, salvante (sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, explicou Fux.
O presidente do STF ainda afirmou que Guedes tem “uma ideia por minuto, tem ideias magníficas em tempo recorde”. Além disso, Fux assegurou que o STF também apoia o diálogo institucional. “Todos os poderes devem, em prol da governabilidade, promover reuniões”, acrescentou.
Por fim, Luiz Fux destacou que acredita na democracia do país. “Acreditamos na democracia brasileira, estamos em um mar revolto, mas tenho certeza de que estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio”, disse.
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