A aposentadoria é um direito dos trabalhadores que trabalharam a vida toda pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho e pagaram o INSS. Ao final do tempo de trabalho que conseguem fazer, eles recebem de volta algum dinheiro para passar a melhor idade seguros e conseguirem arcar com seus gastos. Entretanto, mesmo após muito tempo de trabalho suado, é possível perder a sua aposentadoria em algumas situações. Continue acompanhando este artigo para saber quais são elas.
Como o INSS investiga o seus beneficiários
Primeiramente, é importante ressaltar que o INSS pode fazer você perder a sua aposentadoria por mera liberalidade. Isso significa que, apenas em situações muito específicas, isso pode acontecer. E, ainda, para que aconteça, é preciso que o beneficiário seja investigado em seus dados e informações, para encontrarem inconsistências que façam ele perder o direito a aposentadoria.
E, antes de tudo, o instituto deverá notificar o beneficiário de que ele está sendo investigado. Dessa forma, se você for uma das pessoas cujo Instituto esteja considerando cortar a aposentadoria, você ficará sabendo disso, antes que aconteça. Há, entretanto, hipóteses nas quais nem mesmo uma pessoa pode ser investigada.
E essas são quando o beneficiário recebe o valor a mais de 10 anos. Portanto, aqueles beneficiários que contam com o valor da aposentadoria há mais de 10 anos não podem passar por revisão do INSS, em nenhuma hipótese.
O que fazer em caso de notificação
Suponhamos que você possa perder a sua aposentadoria porque foi notificado pelo INSS de que está em revisão. Nesse caso, você terá um prazo para defesa, no qual deverá apresentar todos os documentos e informações solicitados pelo Instituto.
Esse prazo é de 30 dias e não poderá ser ultrapassado, sob pena de você preder a sua aposentadoria, sem volta. No entanto, há a segurança do direito de defesa e, conseguindo comprovar que o seu benefício ainda cabe a você, você continuará recebendo os valores mensais de forma normal.
Quais são as situações que podem fazer você perder a sua aposentadoria
Durante a revisão do INSS, caso você seja um dos beneficiários que passarão por ela, você pode perder a sua aposentadoria se passar por uma das seguintes situações:
- Se você não cumprir todos os requisitos para o recebimento da aposentadoria, por exemplo, o tempo de contribuição suficiente para começar a receber o valor mensal. Além disso, o benefício também pode ser cortado quando as contribuições não forem suficientes para uma pessoa recebê-lo.
- Documentação irregular é outra das situações que podem levar uma pessoa a perder a sua aposentadoria. E ela pode ser tanto falsa, como divergir daquelas constantes no banco de dados do INSS.
- Benefício com cálculo errado pode, por exemplo, levar a um pagamento de valor maior que o correto. Nesse caso, o beneficiário continuará recebendo a quantia certa.
- Solicitação de aposentadoria por invalidez, sem apresentação da perícia médica, que é fundamental para comprovar as condições do cidadão.
- Por fim, a última das situações que pode levar alguém a perder a sua aposentadoria é quando essa pessoa deixa de realizar a prova de vida.
