O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou revisão no INSS em setembro, que pode resultar em cancelamento de benefícios. A medida já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e visa a realização de avaliação dos beneficiários para confirmar aqueles que receberão os benefícios ou aqueles que terão o seu repasse cancelado.
Portanto, continue acompanhando este artigo para entender melhor como funcionará a revisão dos benefícios e o que pode levar ao cancelamento, para evitá-lo.
O que é a revisão do INSS
A revisão do INSS funcionará convocando aquelas pessoas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social para que elas confirmem alguns dados e informações. Isso porque é necessário manter o banco de dados atualizado para garantir que as famílias, ou pessoas, que estão recebendo benefícios, sejam realmente aquelas que precisam recebê-los.
Essa operação tem, portanto, foco em beneficiários que recebem auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como aposentadoria por invalidez. Isso porque são benefícios que, por algum motivo, podem mudar, caso a pessoa tenha uma melhora nas suas condições.
Por exemplo, uma pessoa que estava doente, pode ter melhorado e não precisar mais do valor, uma vez que já pode voltar ao trabalho. Ao mesmo tempo que um beneficiário que antes era considerado inapto, pode melhorar suas condições e voltar a conseguir trabalhar.
Entretanto, não significa que a operação tenha apenas esses beneficiários como mira, uma vez que eles são os principais, mas não únicos que participarão dela. Dessa forma, mesmo pessoas que recebam outros valores do INSS podem ter o seu benefício cancelado, se estiverem com alguma irregularidade.
Quem passará pela revisão
Como dito acima, o foco da revisão do INSS, que pode gerar o cancelamento de benefícios, são aqueles beneficiários cujas condições podem mudar. Portanto, o Ministério do Trabalho e Previdência selecionará aqueles beneficiários que devem fornecer novos dados e informações para avaliação. Se isso acontecer com você, você será devidamente notificado pelo INSS e deverá comprovar que precisa dos repasses. Essas medidas evitarão gastos desnecessários com benefícios a pessoas que não precisam deles.
Como não sofrer cancelamento de benefícios
A única forma de não sofrer cancelamento de benefícios é, caso você seja notificado, responder prontamente ao INSS. Para isso, é preciso fornecer as informações que ele solicitar, dentro do prazo que o Instituto der. Caso você comprove que ainda precisa do repasse do valor, será mantido, então, como beneficiário.
Como uma pessoa recebe a notificação
Uma pessoa que precisa comparecer ao INSS para fornecer documentos, ou para esclarecer alguma coisa, deve ser devidamente notificada pelo Instituto. Portanto, fique de olho nos seus canais de comunicação, como o SMS ou o aplicativo próprio do INSS.
Após o recebimento da notificação, o beneficiário tem o prazo de até 30 dias para comparecer no Instituto e comprovar que não existem irregularidades com relação aos seus dados. Apenas assim, será possível continuar recebendo os valores e não ter o cancelamento de benefícios. É importante, entretanto, ficar sempre alerta e apenas responder a comunicações oficiais, para não cair em golpes.
